10.12.12
Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros
Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.
continue lendo8.12.12
O STF e a República
O Supremo Tribunal Federal, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.
continue lendo2.12.12
Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”
“Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada”, diz Luiz Fux em entrevista a Mônica Bergamo. Uma expressão do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que absolveria os réus do processo do mensalão.
continue lendo22.11.12
O novo superego de um Brasil órfão
Qual a razão do fenômeno Joaquim Barbosa? Por que um juiz conquistou a admiração dos brasileiros dessa forma? Qual o elo entre o Ministro e boa parte da população? Como o século XXI pode ser o grande século do Judiciário no Brasil?
continue lendo19.11.12
O STF e a bolsa de valores
O Supremo Tribunal Federal agora é pop e a comunidade jurídica e a sociedade devem começar a se acostumar com o fenômeno. Às vésperas do julgamento das ADIs 3357 e 3937, as ações da Eternit caíram mais de 10% na Bovespa.
continue lendo16.11.12
“Não há democracia sem liberdade de imprensa”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considera que o trabalho mais importante que teve em dez anos na corte foi a derrubada da Lei de Imprensa. A afirmação foi feita em entrevista à editora de política do “Jornal das Dez”, da Globo News, Renata Lo Prete.
continue lendo14.11.12
Qual o legado do julgamento?
Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?
continue lendo12.11.12
Presidência exige compromisso com a instituição, e não só com convicções
Na próxima semana, Joaquim Barbosa acumulará as funções de presidente do STF e relator do mensalão. Não há nada de excepcional. A lei permite e já houve outros presidentes-relatores. Mas o que isso significa para o tribunal?
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
continue lendo28.10.12
“Financiamento por pessoa jurídica deve ser repensado”
“O financiamento de campanhas por pessoas jurídicas é um ponto que está a merecer uma nova análise por parte do Congresso Nacional”, diz Cármen Lúcia em entrevista a Rodrigo Haidar.
continue lendo27.10.12
O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal
A rotinização e a trivialização dos princípios na jurisprudência do STF e do Judiciário em geral têm levado a uma metamorfose perigosa para o Estado constitucional.
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