24.12.12
O brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso
Pesquisa Ibope mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.
continue lendo17.12.12
STF e o direito de errar por último
“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.
continue lendo11.12.12
Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares
Celso de Mello será o voto decisivo na perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados na Ação Penal 470. Sobre essa questão, saiba como votou o ministro em antigo precedente do Supremo.
continue lendo10.12.12
Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros
Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.
continue lendo8.12.12
O STF e a República
O Supremo Tribunal Federal, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.
continue lendo2.12.12
Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”
“Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada”, diz Luiz Fux em entrevista a Mônica Bergamo. Uma expressão do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que absolveria os réus do processo do mensalão.
continue lendo22.11.12
O novo superego de um Brasil órfão
Qual a razão do fenômeno Joaquim Barbosa? Por que um juiz conquistou a admiração dos brasileiros dessa forma? Qual o elo entre o Ministro e boa parte da população? Como o século XXI pode ser o grande século do Judiciário no Brasil?
continue lendo19.11.12
O STF e a bolsa de valores
O Supremo Tribunal Federal agora é pop e a comunidade jurídica e a sociedade devem começar a se acostumar com o fenômeno. Às vésperas do julgamento das ADIs 3357 e 3937, as ações da Eternit caíram mais de 10% na Bovespa.
continue lendo16.11.12
“Não há democracia sem liberdade de imprensa”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considera que o trabalho mais importante que teve em dez anos na corte foi a derrubada da Lei de Imprensa. A afirmação foi feita em entrevista à editora de política do “Jornal das Dez”, da Globo News, Renata Lo Prete.
continue lendo14.11.12
Qual o legado do julgamento?
Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?
continue lendo12.11.12
Presidência exige compromisso com a instituição, e não só com convicções
Na próxima semana, Joaquim Barbosa acumulará as funções de presidente do STF e relator do mensalão. Não há nada de excepcional. A lei permite e já houve outros presidentes-relatores. Mas o que isso significa para o tribunal?
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
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