7.08.12
Supremos poderes
Oscar Vilhena Vieira mostra como o Supremo Tribunal Federal ganhou musculatura num contexto político de “amesquinhamento” do Poder Legislativo. Alerta que, para vencer seus desafios, o STF deve abrir mão de arbitrar questões estritamente políticas e tomar suas decisões de maneira cada vez mais colegiada.
continue lendo6.08.12
“As discussões eram mais técnicas”, diz Moreira Alves
“Na minha época posso dizer que as discussões eram mais técnicas, ainda que acirradas. Como decano por muitos anos, eu intervinha para lembrar a jurisprudência da corte.”
continue lendo5.08.12
O STF e a deficiência no universo policial
A liminar que o ministro Ayres Britto deferiu na Reclamação 14.145 tem provocado debates sobre a presença de deficientes no universo policial.
continue lendo31.07.12
O STF e a terceira vaga
Embora complete 70 anos só em novembro de 2015, o ministro Celso de Mello deve requerer a aposentadoria voluntária logo após o julgamento do mensalão.
continue lendo30.07.12
O STF e o “pomo de ouro”: contramajoritarismo ou não?
Como se afere a opinião pública? Se o STF deve julgar conforme o desejo da maioria do povo, por que razão necessita(ría)mos de um Tribunal com essa função? E, uma questão: isso vale para os julgamentos criminais, como o mensalão?
continue lendo24.07.12
LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores
A chamada “meta fiscal” tem servido, em verdade, à desvalorização dos agentes políticos responsáveis pela realização última do próprio Estado.
continue lendo17.07.12
Ponderar regras: um caso interessante
Na linguagem típica do jurisprudencialismo, certamente não seria preciso falar-se em ponderação de regra, nem mesmo ponderação de princípio, mas ponderação de problemas.
continue lendo12.07.12
“Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil”
Os ministros do Supremo não estão isentos de pressões políticas não individuais. Podem até ser individuais, mas a cada julgamento do STF, a sociedade também julga o tribunal.
continue lendo10.07.12
Supremo, transparência e jabuticaba
Uma anomalia do sistema judicial brasileiro permitiu que uma decisão de primeiro grau contraordenasse deliberação dos ministros do STF que, à unanimidade, determinaram a divulgação da folha de pagamento dos servidores.
continue lendo4.07.12
O STF e o novo tempo de propaganda eleitoral
Considerando o julgamento do Supremo que assegurou ao PSD o direito de antena, o blog Os Constitucionalistas simulou o novo tempo de propaganda eleitoral nas eleições 2012.
continue lendo3.07.12
Quando a unanimidade não esclarece
O Supremo parece se dividir mais em função de conjunturas, do contexto, e não de grandes temas constitucionais.
continue lendo1.07.12
O STF e a constitucionalidade da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578. Uma curiosidade: nenhum desses acórdãos trouxe o voto ou os apartes do decano do tribunal, o ministro Celso de Mello.
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