Rodrigo Lago e Israel Nonato
31.07.12

O STF e a terceira vaga

 

No dia 3 de setembro de 2012, o ministro Cezar Peluso completará 70 anos. Idade da aposentadoria compulsória. Pode ser que se aposente ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, se o julgamento se prolongar pelo mês de setembro. Dois meses depois de Peluso será a vez do ministro Ayres Britto, que fará 70 anos em 18 de novembro de 2012. Dois ministros, duas aposentadorias, duas vagas no Supremo Tribunal Federal.

Outra cadeira, no entanto, poderá vagar em 2012. Embora complete 70 anos só em 1º de novembro de 2015, o ministro Celso de Mello deve requerer em breve a aposentadoria voluntária. Em janeiro deste ano, a coluna do Ancelmo Góis, de O Globo, veiculou rumores sobre a antecipação da aposentadoria do ministro. A nota foi reproduzida no blog sob o título Celso de Mello fora do Supremo?:

Há também uma quarta vaga à vista: a do ministro Celso de Mello.

O decano do Supremo teria conversado com amigos mais próximos sobre seu desejo de voltar de vez para São Paulo. Com isso, Dilma terminaria o ano com maioria no STF, pois já nomeou dois ministros desde a posse (Luiz Fux e Rosa Weber).

Agora, em texto de Marcio Chaer, publicado este mês na revista Consultor Jurídico, surge novamente a notícia, não contestada, de que o ministro Celso de Mello antecipará a sua aposentadoria após o julgamento da Ação Penal 470:

Trata-se do ministro do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho, o juiz que mais contribui, na doutrina e na jurisprudência, no sentido de consolidar os direitos fundamentais e as garantias individuais dos brasileiros contra qualquer forma de abuso estatal e de opressão do poder. A opção de retratar melhor a tese jurídica, em desfavor da descrição dos casos concretos, foi uma das muitas lições apreendidas com o notável humanista.

Não é sem tristeza que acompanhamos os últimos passos do ministro no STF, uma vez que ele, depois de quase 45 anos ininterruptos de serviço público — primeiro, como membro do Ministério Público de São Paulo e, há 22 anos, como ministro — deve se aposentar, voluntariamente, em período muito breve. Não antes, porém, do julgamento do mensalão. Entre suas boas características, tem sido destacada, em livros e estudos acadêmicos sobre a nossa Suprema Corte e a Constituição Federal e, também, por operadores do Direito, um traço especial que distingue a atuação do ministro Celso de Mello no STF: a sua opção de retratar, em votos solidamente fundamentados, a tese jurídica subjacente ao julgamento da causa,  examinando-a, em profundidade, em todos os seus aspectos teóricos para, desse modo, construir a base doutrinária que tem dado suporte às suas decisões e à própria formação da jurisprudência constitucional do STF, notadamente no campo que ele mesmo denomina “jurisprudência das liberdades”.

Caso se confirme a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal sofrerá uma grande mudança em sua composição, e logo após um julgamento polêmico. Em dois anos de mandato, a presidente da República Dilma Rousseff poderá ter nomeado quase a metade dos ministros do STF, considerando que em 2011 nomeou os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, respectivamente, nas vagas dos ministros aposentados Eros Grau e Ellen Gracie.

Fica então a indagação: quem serão os três novos “supremes”?

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Fotos: SCO/STF.