9.05.20
“O Brasil precisa de um choque de iluminismo”, diz Barroso
O Brasil precisa de um choque de Iluminismo, um choque de inteligência emocional e de maturidade política. Iluminismo para valorizar a razão e a ciência; inteligência emocional para escapar de reações passionais e não construtivas; e maturidade política para sermos capazes de construir consensos e evitar confrontos
continue lendo4.03.18
Celso de Mello: ‘Se a Constituição diz trânsito em julgado, é trânsito em julgado, e não decisão de segundo grau’
“A Constituição exige o trânsito em julgado. As leis ordinárias exigem o trânsito em julgado. E há um limite, que é o limite semântico. Se a Constituição ou a lei diz trânsito em julgado, é transito em julgado, e não decisão de segundo grau que ainda não transitou em julgado”, diz Celso de Mello, decano do STF, em entrevista a Carolina Brígido e Paulo Celso Pereira.
continue lendo6.02.18
Gilmar Mendes: ‘Supremo vive bolivarianização de forma invertida’
Nossa função é decidir de forma contramajoritária. E não bater palma para maluco dançar. Se perguntarmos o que as pessoas querem em relação aos que praticaram crimes, é pena de morte. Linchamento. Até se compreende esse sentimento. Mas o Supremo Tribunal Federal não pode ecoar esse tipo de coisa. Tem ecoado muitas vezes.
continue lendo8.06.16
Conrado Hübner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros”
As “onze ilhas” do STF continuam fortes como nunca. As decisões do Plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. E, na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, é preciso um choque de colegialidade. É o que defende Conrado Hübner Mendes, 39, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy.
continue lendo23.05.16
Oscar Vilhena Vieira: “Vivemos o ápice do nosso momento supremocrático”
Oscar Vilhena Vieira, em entrevista ao blog Os Constitucionalistas, alerta que vivemos o ápice do nosso momento supremocrático, ressaltando que existe forte consenso de que o modelo de tutela por parte do Supremo Tribunal Federal não pode ser ampliado ou mesmo perdurar eternamente.
continue lendo17.04.16
‘Julgamento político não é vale-tudo’, diz Virgílio Afonso da Silva
O fato de as pedaladas fiscais terem sido feitas por todos os presidentes e, sobretudo, terem sido vistas como algo aceitável cria uma expectativa de que é possível continuar a fazê-las. Considerá-las, de uma hora para outra, crime de responsabilidade, é um problema sério.
continue lendo28.10.15
Marco Aurélio: “Precisamos repensar o Supremo”
Em entrevista ao blog Os Constitucionalistas, o ministro Marco Aurélio defendeu reformas, criticou os “votos quilométricos” dos colegas e se mostrou bastante preocupado com a falta de racionalidade no trabalho do plenário da Corte.
continue lendo5.09.15
Manuel Atienza: ‘Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de confusões’
A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem sentido chamar assim uma teoria do Direito que nunca foi precedida por uma teoria “constitucionalista”. É também equivocado sustentar que as teses que comumente se apreendem dos autores “neoconstitucionalistas” estão respaldadas pelas obras de autores como Dworkin, Alexy, Nino ou Ferrajoli, que, certamente, nunca se autodenominaram “neoconstitucionalistas”.
continue lendo23.02.15
Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”
O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional. Ainda que para isso seja necessário aplicar uma fórmula que, na prática, acabe em um prazo de dois anos com todos os recursos extraordinários que o tribunal não tenha conseguido julgar.
continue lendo3.11.14
‘O STF não pode se tornar uma corte bolivariana’, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal pode vir a se tornar uma “corte bolivariana” se o PT nomear 10 de seus 11 membros. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, 58 anos, em entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta.
continue lendo18.04.14
Marco Aurélio: ‘Nunca troquei figurinhas, e não vou trocar’
Há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello nunca teve receio de ficar sozinho nos julgamentos. Não foram poucas as vezes em que suas posições foram derrotadas pela maioria da corte. Por causa disso, ganhou até o apelido de “ministro do voto vencido”. Nada que o abale. Aos 67 anos, ele não tem pressa.
continue lendo24.03.14
“Setor privado capturou a democracia”
“Quem financia a democracia no Brasil é o cidadão pessoa física? A resposta é: não. Quem capturou o financiamento das candidaturas são empresas, pessoas jurídicas, são os interesses econômicos. O setor privado capturou a democracia no Brasil. É isso que temos que discutir”, afirma o ministro Dias Toffoli em entrevista ao jornal Brasil Econômico.
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