12.05.18
O Supremo precisa de reforma?
O STF precisa de reforma? Assista ao debate com os professores Oscar Vilhena Vieira, Soraya Lunardi, Conrado Hübner Mendes e Eloisa Machado, mediador o jornalista Uirá Machado.
continue lendo18.04.18
PCdoB ingressa com nova ADC contra a execução provisória da pena
“Embora não tenha sido concedida a ordem vindicada no HC 152.752 [HC do Lula], ficou claro que a posição atual desse STF após o julgamento do aludido writ é contrária à antecipação da pena após decisão condenatória de segunda instância”, afirma o Partido Comunista do Brasil na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54.
continue lendo2.04.18
STF, Lula e a grandeza de um Tribunal
“Não é compatível com o inc. LVII do art. 5º da Constituição a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292”, escreve o professor José Afonso da Silva no parecer pro bono oferecido no Habeas Corpus 152.752, impetrado em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, cujo julgamento será retomado no dia 4 de abril. Confira a íntegra do parecer, com destaque para o capítulo ‘A grandeza de um tribunal’.
continue lendo20.02.18
Podcast com Conrado Hübner Mendes
Entrevista que o professor Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, concedeu a Uirá Machado, editor do caderno ‘Ilustríssima’. Ouça e confira alguns trechos.
continue lendo26.10.16
O jornalista não pode ser investigado exclusivamente para obtenção da identidade da fonte
O jornalista pode cometer crime e pode ser investigado como todo e qualquer cidadão, mas não pode ser investigado – ele pessoalmente – exclusivamente para a obtenção da identidade da fonte, quando não for suspeito de delitos.
continue lendo25.02.16
Marco Aurélio: “O horizonte é sombrio”
Não se avança culturalmente fechando a Lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar a lei do mais forte, o critério de plantão, a Babel. A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não sei, o horizonte é sombrio.
continue lendo10.10.15
Seis anos!!!
O blog Os Constitucionalistas celebra hoje SEIS ANOS. E para comemorar, sortearemos um exemplar do livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”.
continue lendo7.06.14
Controle concentrado: a quem interessa?
De pouco adianta concentrar os esforços legislativos, administrativos e jurisprudenciais na conquista de uma maior eficácia, quando o problema fundamental do sistema de controle concentrado está nas formas perversas de seletividade que ele engendra.
continue lendo6.06.14
O blog do ministro Barroso
Para quem não sabe, o ministro Luís Roberto Barroso possui um blog: www.luisrobertobarroso.com.br.
continue lendo28.03.14
Barroso: “Sucesso é o equilíbrio entre razão, sentimento e realizações”
Sucesso é a capacidade de nos tornarmos aquilo que verdadeiramente queremos e podemos ser. Um equilíbrio entre razão, sentimento e realizações. É viver em harmonia com as outras pessoas, com a natureza e consigo mesmo.
continue lendo2.07.13
Dilma, povo e as linhas mestras da reforma política
A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso em que sugere a realização de plebiscito para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras da reforma política “que o pais tanto necessita”. Conheça os cinco pontos que, segundo a presidente, são fundamentais para o futuro modelo de representação política a ser elaborado pelo Congresso Nacional.
continue lendo16.06.13
“A polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas”
Em tempos de violência policial, em que a vaia só é livre dentro do estádio, vale lembrar as palavras de Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.
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