7.06.13
Barroso é o novo guardião
Publicada hoje a nomeação. Luís Roberto Barroso é o novo guardião da Constituição. Que venha a revolução da brevidade. Que venha o diálogo e o fim das onze ilhas. Que venha, enfim, um novo tempo no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo29.05.13
Censura judicial e liberdade de expressão na Internet
É necessária uma urgente valorização do direito fundamental de expressar ideias e opiniões na Internet, sob pena de o Judiciário se transformar de protetor a ofensor da liberdade de expressão.
continue lendo26.05.13
STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335
Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.
continue lendo1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo28.04.13
Não havia quórum para a admissibilidade da PEC 33
O presidente da Câmara dos Deputados, se quiser, poderá garantir a harmonia entre o STF e o Congresso. Há uma alternativa rápida e eficiente para arquivar a PEC 33/2011, a polêmica proposta que submete parte das decisões do Supremo Tribunal Federal ao controle do Poder Legislativo.
continue lendo27.04.13
Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos
O que está em jogo é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
continue lendo25.04.13
Gilmar Mendes suspende projeto que inibe novos partidos políticos
O ministro Gilmar Mendes deferiu liminar no MS 32033 e suspendeu a tramitação do PLC 14/2013, que inibe a criação de partidos. Leia a íntegra da decisão.
continue lendo14.04.13
Segredos no STF
Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória – e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.
continue lendo5.04.13
Observatório do Observatório ou a circulatura do quadrado
Em vez de se perder entre o normativismo e o realismo, pois ambos perdem de vista a historicidade e a abertura de sentido dos princípios e dos direitos, é preciso adotar uma perspectiva reconstrutiva ou, ao menos compreensiva que reconheça que as questões de princípio se impõem historicamente ao Direito como parte essencial dos processos políticos e sociais.
continue lendo31.03.13
É hora de reinventarmos a interpretação constitucional
Para se compreender como os juízes decidem, parece agora ser necessário inverter o caminho percorrido por Dworkin, buscando analisar não como os juízes decidem, a partir de uma perspectiva interna, mas o que leva os juízes a decidirem da forma como decidem, a partir de uma perspectiva externa (de um observador das relações causais da prática jurídica).
continue lendo17.12.12
STF e o direito de errar por último
“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.
continue lendo10.12.12
Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros
Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.
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