20.04.12
Discurso de posse do ministro Carlos Ayres Britto
Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua, pouco percebida, mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida.
continue lendo9.04.12
Chega de torturar mulheres
Impedir uma mulher de interromper a gestação de um feto incompatível com a vida, se ela assim o desejar, é condená-la à tortura. Assim como também seria tortura obrigar uma mulher a interromper essa mesma gestação se ela desejar levá-la até o fim porque, por crença religiosa ou qualquer outro motivo, encontra sentido nesse sofrimento.
continue lendo1.04.12
Medidas cautelares em ADI, ADC e ADPF: questões atuais
Em artigo recente, Gilmar Mendes analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade.
continue lendo24.01.12
CNJ e accountability
O enfraquecimento do CNJ pelas recentes decisões do STF acaba ampliando o espaço para outras formas de accountability, o que explica a série recente de notícias (negativas, em sua maioria) na imprensa a respeito do Poder Judiciário.
continue lendo20.01.12
CNJ: limites
Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo12.01.12
Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Federal Alemán
La “Jurisprudencia del Tribunal Federal Alemán” es la más completa y sistematizada sobre la jurisprudencia constitucional alemana publicada en español.
continue lendo7.01.12
Retrospectiva 2011: Um ano para não esquecer
A presente retrospectiva sobre o direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal em 2011 está dividida em duas partes. A Parte I contém uma reflexão doutrinária sobre o papel que o STF tem desempenhado na interpretação da Constituição. A Parte II consiste em um depoimento pessoal.
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