28.09.12
Censura em rede
Juízes atuam para limitar a liberdade de expressão, numa série de decisões intolerantes que merece repúdio, mas não pode deixar de ser cumprida.
continue lendo30.08.12
Joaquim Barbosa e os novos Supremes
O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.
continue lendo31.07.12
O STF e a terceira vaga
Embora complete 70 anos só em novembro de 2015, o ministro Celso de Mello deve requerer a aposentadoria voluntária logo após o julgamento do mensalão.
continue lendo1.07.12
O STF e a constitucionalidade da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578. Uma curiosidade: nenhum desses acórdãos trouxe o voto ou os apartes do decano do tribunal, o ministro Celso de Mello.
continue lendo22.06.12
Diálogos constitucionales con el mundo
A Corte Constitucional da Colômbia disponibilizou no YouTube os vídeos do VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional, que contou com a participação de Robert Alexy, Jon Elster, Mark Tushnet, Thembile Skweyiya, Pascual Sala Sánchez, entre outros.
continue lendo17.06.12
O Senado e o monopólio da última palavra
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, senadores ligados ao ex-presidente Lula articulam proposta de emenda à Constituição para tornar o Senado órgão revisor ou recursal de decisões do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo13.06.12
Melhor tese de 2011
A tese de doutorado de Letícia de Campos Velho Martel, “Direitos Fundamentais Indisponíveis: os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida”, recebeu o Prêmio Capes 2011 de melhor tese na área de Direito.
continue lendo3.06.12
Direito e política: a tênue fronteira
O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.
continue lendo20.05.12
Direito à felicidade
Cada vez mais a felicidade é usada como fundamento para decisões da Justiça.
continue lendo11.05.12
O Brasil não sabe fazer lei
Em 2011, 83% das leis julgadas pelo Supremo Tribunal Federal foram declaradas inconstitucionais. Índice é o mais alto nos últimos seis anos. É que revela o Anuário da Justiça Brasil 2012.
continue lendo29.04.12
Uma proposta de estarrecer
Está em curso na Câmara dos Deputados uma tentativa de golpe contra o Judiciário.
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