30.08.12
Joaquim Barbosa e os novos Supremes
O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.
continue lendo28.08.12
Não cabe falar em réplica para ministro do Supremo
O debate, a discussão e a divergência constituem a própria essência de um julgamento colegiado. Só não há debate quando o caso é de extrema simplicidade. Contudo, ministros não são partes, não sustentam teses: apresentam opiniões.
continue lendo26.08.12
TV Justiça e os julgamentos do Supremo
É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo25.08.12
A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe
Diversamente do que ocorre por aqui, o Reino Unido conta com autorregulamentação da imprensa há mais de meio século e o órgão lida hoje com reclamações sobre conteúdos editoriais em jornais e revistas, bem como em seus respectivos websites.
continue lendo24.08.12
Proteção constitucional da criança e do adolescente
A Constituição de 1988 conferiu dignidade à criança especialmente pelo reconhecimento da titularidade de direitos, rompendo com a concepção de proteção reflexa.
continue lendo22.08.12
“A ruptura de um modelo de corrupção”
“O processo do mensalão marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível”, afirma Joaquim Barbosa em entrevista ao jornal Le Monde.
continue lendo22.08.12
Mensalão: não cabem embargos infringentes no STF
Qual é o papel do Regimento Interno do Supremo? Pode ele dizer mais do que a lei que regulamenta a Constituição? Pode um dispositivo do RISTF instituir um “recurso processual” que a lei ignorou/desconheceu?
continue lendo21.08.12
Liberdade de expressão e as meninas do Pussy Riot
A prisão das integrantes do Pussy Riot contrapõe-se ao senso comum e segue na contramão de direção da esmagadora maioria das nações.
continue lendo20.08.12
Dilma analisa nomes para o Supremo
A presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte.
continue lendo18.08.12
Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral
Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.
continue lendo16.08.12
Celso de Mello prepara o adeus
Fim do mistério: Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), vai mesmo se aposentar. E fala pela primeira vez sobre o assunto. “É uma ideia que eu agora acolho com naturalidade.”
continue lendo11.08.12
Karlsruhe e o futuro da União Europeia
O Tribunal Constitucional Federal alemão já foi decisivo para a União Europeia, como nos casos em que verificou a constitucionalidade do Tratado de Lisboa e das medidas de auxílio à Grécia. Agora, todo continente aguarda o pronunciamento dos juízes de Karlsruhe sobre uma questão que poderá ditar os rumos do Bloco.
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