4.09.12
As Cortes Constitucionais nos regimes em transição
Em momentos de engenharia institucional, permeados por conflitos políticos de difícil solução, as Cortes Constitucionais podem funcionar como árbitros dos jogos de poder em que se enfrentam elites tradicionais e novos protagonistas políticos.
continue lendo1.09.12
Mais de 260 mil processos esperam o Supremo
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, mais de 260 mil processos, sobre os mais diversos temas, estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de pronunciamento da mais alta corte do país.
continue lendo30.08.12
Joaquim Barbosa e os novos Supremes
O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.
continue lendo28.08.12
Não cabe falar em réplica para ministro do Supremo
O debate, a discussão e a divergência constituem a própria essência de um julgamento colegiado. Só não há debate quando o caso é de extrema simplicidade. Contudo, ministros não são partes, não sustentam teses: apresentam opiniões.
continue lendo26.08.12
TV Justiça e os julgamentos do Supremo
É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo25.08.12
A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe
Diversamente do que ocorre por aqui, o Reino Unido conta com autorregulamentação da imprensa há mais de meio século e o órgão lida hoje com reclamações sobre conteúdos editoriais em jornais e revistas, bem como em seus respectivos websites.
continue lendo24.08.12
Proteção constitucional da criança e do adolescente
A Constituição de 1988 conferiu dignidade à criança especialmente pelo reconhecimento da titularidade de direitos, rompendo com a concepção de proteção reflexa.
continue lendo22.08.12
“A ruptura de um modelo de corrupção”
“O processo do mensalão marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível”, afirma Joaquim Barbosa em entrevista ao jornal Le Monde.
continue lendo22.08.12
Mensalão: não cabem embargos infringentes no STF
Qual é o papel do Regimento Interno do Supremo? Pode ele dizer mais do que a lei que regulamenta a Constituição? Pode um dispositivo do RISTF instituir um “recurso processual” que a lei ignorou/desconheceu?
continue lendo21.08.12
Liberdade de expressão e as meninas do Pussy Riot
A prisão das integrantes do Pussy Riot contrapõe-se ao senso comum e segue na contramão de direção da esmagadora maioria das nações.
continue lendo20.08.12
Dilma analisa nomes para o Supremo
A presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte.
continue lendo18.08.12
Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral
Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.
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