9.08.16
É proibido proibir na Rio-2016
Segundo a decisão, que proíbe a repressão a manifestações políticas nas Olimpíadas, qualquer interpretação ao art. 28 da Lei 13.284/2016 que possa tolher manifestações pacíficas de cunho político afronta o núcleo inviolável do direito fundamental da liberdade de expressão.
continue lendo24.12.12
O brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso
Pesquisa Ibope mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.
continue lendo1.09.12
Mais de 260 mil processos esperam o Supremo
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, mais de 260 mil processos, sobre os mais diversos temas, estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de pronunciamento da mais alta corte do país.
continue lendo20.08.12
Dilma analisa nomes para o Supremo
A presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte.
continue lendo16.08.12
Celso de Mello prepara o adeus
Fim do mistério: Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), vai mesmo se aposentar. E fala pela primeira vez sobre o assunto. “É uma ideia que eu agora acolho com naturalidade.”
continue lendo27.06.12
O anteprojeto do novo Código Penal
Confira o texto e as principais mudanças previstas no anteprojeto do novo Código Penal.
continue lendo14.11.11
Sabatina para valer
O papel mais ativo do Supremo Tribunal Federal na vida nacional exige que o Senado Federal deixe de simplesmente chancelar as indicações do Poder Executivo. Quanto mais a sociedade souber sobre os futuros integrantes da Corte, melhor.
continue lendo27.10.11
É constitucional o Exame de Ordem
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Exame de Ordem é constitucional. Por unanimidade, os ministros declararam que a exigência de aprovação na prova aplicada pela OAB para que o bacharel em Direito se torne advogado não fere o direito à liberdade de profissão previsto na Constituição Federal.
continue lendo25.07.11
Supremo virtual
No meio jurídico, quase ninguém percebeu, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas desde abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem julgando questões de mérito de forma virtual, sem as discussões em plenário. Até o momento, os ministros já julgaram 19 recursos eletronicamente.
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