4.03.13
O paradoxo da liberdade de informação
Se é louvável o posicionamento do legislador constituinte quanto à garantia do pleno direito de informar, há que se reconhecer que faltou a correspondente proteção ao destinatário deste vetor, na medida em que não se resguardou, com a mesma amplitude, o direito de ser informado.
continue lendo2.03.13
Joaquim Barbosa diz que juízes têm mentalidade pró impunidade
Em entrevista publicada na ConJur, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, criticou o juiz brasileiro por sua mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”, enquanto o promotor é “rebelde, contra status quo”, contra a impunidade.
continue lendo27.02.13
Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos
Queremos tolerância máxima para as nossas ideias e comportamentos, mas estamos sempre predispostos a impor censura e limitações às ideias e comportamentos dos nossos semelhantes.
continue lendo24.02.13
A liberdade é doce
Querer impor uma infância sem doce é uma condenação imprópria do desejo natural, e não uma forma de educar para a vida em equilíbrio e harmonia.
continue lendo16.02.13
Em memória de um ouriço
“Viver bem não é o mesmo que aumentar a chance de produzir a melhor vida possível”, escreveu Ronald Dworkin em um belo ensaio cuja tradução para o português tive a satisfação de participar. Tenho, contudo, a convicção de que, pelo menos academicamente, o professor Dworkin teve, sim, a melhor vida possível.
continue lendo13.02.13
O mensalão e a prerrogativa de foro por conexão
A prerrogativa de foro exige melhor conformação pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, a Corte Suprema é maior que uma causa penal. A sua competência precípua é guardar a Constituição, e não condenar ou absolver criminosos. Por meio da mutação constitucional, é possível interpretação evolutiva que revogue a Súmula nº 704 do STF.
continue lendo20.01.13
O que significa neoconstitucionalismo?
Esta é uma pergunta cada vez mais frequente nas salas de aula, seja na disciplina de Direito Constitucional, seja na de Teoria ou Filosofia do Direito.
continue lendo9.01.13
Venezuela: golpe ou respeito à Constituição?
O artigo analisa, de forma fundamentada, a controvérsia constitucional vivenciada na Venezuela, com o agravamento do quadro clínico do presidente reeleito, Hugo Chávez, impossibilitando-o de prestar o compromisso constitucional para exercer o novo mandato.
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo24.12.12
O brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso
Pesquisa Ibope mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.
continue lendo17.12.12
STF e o direito de errar por último
“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.
continue lendo11.12.12
Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares
Celso de Mello será o voto decisivo na perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados na Ação Penal 470. Sobre essa questão, saiba como votou o ministro em antigo precedente do Supremo.
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