7.06.13
Barroso é o novo guardião
Publicada hoje a nomeação. Luís Roberto Barroso é o novo guardião da Constituição. Que venha a revolução da brevidade. Que venha o diálogo e o fim das onze ilhas. Que venha, enfim, um novo tempo no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo1.06.13
O papel do Senado no controle de constitucionalidade
É insustentável a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CF. São igualmente inadequadas à Constituição as teses que seguem o mesmo sentido, colocando outros nomes para a mesma coisa (v.g. objetificação do controle difuso ou abstratalização do controle difuso).
continue lendo30.05.13
Barroso e o ativismo no STF
A indicação de Luís Roberto Barroso pode ajudar a recolocar na pauta a ideia central que norteia o ativismo: sim à garantia de direitos fundamentais sonegados pela omissão dos demais poderes; não ao ativismo regressivo, que apenas invade e substitui a soberania popular, contraindo justamente os direitos que lhe incumbia tutelar.
continue lendo29.05.13
Censura judicial e liberdade de expressão na Internet
É necessária uma urgente valorização do direito fundamental de expressar ideias e opiniões na Internet, sob pena de o Judiciário se transformar de protetor a ofensor da liberdade de expressão.
continue lendo26.05.13
STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335
Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.
continue lendo24.05.13
As ideias de Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo
Quando começou a estudar Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Graças à paixão que nutre pelo Direito Constitucional, foi indicado por Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo18.05.13
Para que servem os direitos políticos de participação?
Para que servem os direitos políticos de participação num quadro em que permanentemente e de forma cada vez mais profunda consentimos com a transferência do poder de decisão sobre os nossos direitos a outros órgãos e agentes que não aqueles que são escolhidos pelo voto popular?
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo6.05.13
PEC 33 e a democracia reduzida à quantidade de votos
A minha pergunta é: seis ministros do STF não podem se sobrepor ao povo brasileiro, mas nove poderiam? Que grande diferença isso faz? A PEC 33/2011 gera a sensação de que os legisladores desse país, ou pelo menos alguns deles, têm uma visão diminuta do que é democracia.
continue lendo4.05.13
A emenda e o Supremo
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal ditar o ritmo do processo legislativo.
continue lendo2.05.13
A PEC 33 como uma britadeira de cláusulas pétreas
Se aprovada, a PEC 33 se tornará uma potente britadeira, capaz de quebrar até cláusulas pétreas.
continue lendo1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo
