14.10.09
O STJ e o quinto da discórdia
O texto aborda a discórdia havida entre o STJ e a OAB sobre a formação de listas sêxtuplas para a nomeação de ministros para as vagas dos ministros aposentados Antonio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros.
continue lendo13.10.09
O processo eleitoral e o direito de resposta na internet
A internet será a ferramenta de comunicação mais poderosa da próxima campanha eleitoral, isso porque a recente aprovação da lei que assegurou…
continue lendo13.10.09
Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti
“(…) o único fundamento verossímil a justificar a intervenção do STF, relativizando a supremacia interna do Executivo no exercício da soberania política (…)”
continue lendo13.10.09
Uma emenda inconstitucional
A Emenda Constitucional nº 58 desconstitui quase por inteiro o processo eleitoral de 2008, criando um caos que viola a Constituição…
continue lendo13.10.09
Chevrolet e o princípio da segurança
Até a Chevrolet invoca o princípio da segurança: .
continue lendo12.10.09
Projeto de lei contra os fichas-sujas é inconstitucional
É inconstitucional o projeto de lei que torna inelegíveis cidadãos condenados em primeiro grau. Na ADPF 144, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as restrições à capacidade eleitoral do cidadão devem se sujeitar ao trânsito em julgado da sentença, seja a que julga procedente a ação penal, seja a que julga procedente a ação civil […]
continue lendo12.10.09
Frases da semana
“O tempo destroi direitos e esperanças” (Israel Nonato – 05/10/2009); “O tempo contrói verdades e sabedorias” (Fernanda Lohn – 05/10/2009).
continue lendo12.10.09
Insegurança jurídica
“Já se disse que o Brasil vive incerteza quanto ao futuro (o que é da vida), mas tem também insegurança quanto ao presente (o que precisa ser depurado para que as pessoas vivam com o conforto da certeza das coisas), e o que é pior e incomum, parece que se quer ter como regular provocar […]
continue lendo11.10.09
Um espaço de ideias e revoluções
Olá. Seja bem vindo ao Blog IDP Constitucional 2009, um espaço para pensar, sentir e revolucionar o Direito Constitucional.
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