18.01.10

Pauta do STF em 2010

POR RODRIGO FRANCELINO O ano judiciário de 2009 contribuiu muito para a jurisprudência constitucional. Com uma maior objetivação dos julgamentos por meio dos instrumentos como a ADI, a ADC e a ADPF e, mais recentemente, a repercussão geral dos recursos extraordinários e a edição de súmulas vinculantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado […]

continue lendo


15.01.10

Mandado de Injunção n° 670: uma releitura do instrumento integrativo mandamental

O texto analisa a evolução jurisprudencial do STF sobre a efetividade e eficácia das decisões proferidades em mandado de injunção, destacando-se o acórdão proferido no Mandado de Injunção n° 670, que permitiu o exercício do direito de greve por servidores públicos.

continue lendo


13.01.10

A minirreforma eleitoral e a hipocrisia da classe política

POR GUILHERME NÓBREGA INTRODUÇÃO Faz-se uma breve análise da Lei n.º 12.034/2009, a que se convencionou chamar de minirreforma eleitoral. Para tanto, proceder-se-á a um exame do referido diploma legal, suas causas e consequências, de modo a suscitar discussões acerca da novel mudança no ordenamento jurídico e suas possíveis implicações. 1. DA REAL INTENÇÃO DA […]

continue lendo


11.01.10

Enquanto isso…

Marco Aurélio, Eduardo Azeredo, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli

continue lendo


30.12.09

Em 2010, desperte o constitucionalista que existe em você

Voltaremos a postar em 2010. Boas Festas ! São os votos do Blog.

continue lendo


28.12.09

Enquanto isso…

Celso de Mello, Cezar Peluso, Luis Inácio Adams, Gilmar Mendes.

continue lendo


25.12.09

Um Estado Constitucional aberto

O direito constitucional internacional e o direito internacional constitucional RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Peter Häberle afirma que “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O Direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional”. E continua sustentando também o “contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o […]

continue lendo


23.12.09

A não dominação enquanto princípio da humanidade

POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e […]

continue lendo


21.12.09

Comentários a Peter Häberle

POR PATRÍCIA LAMARÃO Afirmar-se que o Direito é produto social e que como tal sofre, inevitavelmente, constantes evoluções ao passo das transformações sociais é admitir-se tanto a lógica do silogismo, quanto a veracidade das premissas que o fundamentam, porém não é demais fazê-lo. O Direito, bem como os ordenamentos jurídicos, não pode ficar estanque, engessado […]

continue lendo

Os Constitucionalistas
18.12.09

Pensa rápido! Inocêncio Mártires Coelho

Os Constitucionalistas: Um direito fundamental?
Inocêncio Coelho: A vida…

continue lendo

Os Constitucionalistas
16.12.09

Conversas acadêmicas: com Inocêncio Mártires Coelho. Constituição, Hermenêutica e Vida (II)

Nada mais perigoso do que concentrar nas mãos do legislador o poder de fazer as leis e de considerá-las boas. Eu prefiro o contraditório. Quem faz a lei não deve julgar se ela é boa.

continue lendo


11.12.09

A propriedade, do Estado Liberal ao Estado Pós-Social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE POR RODRIGO LAGO Outrora absoluto, o direito de propriedade sofreu grande modificação no curso da história, sendo relativizado em atenção a sua função social. Essa evolução se deu a partir da mudança do Estado Liberal para o Estado Social e depois para o Estado Pós-Social.  A Constituição da República […]

continue lendo