19.03.10

A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil

A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]

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17.03.10

O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura

O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]

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16.03.10

Segurança jurídica e súmula vinculante

Lançamento do livro: Segurança jurídica e súmula vinculante, do Professor Jorge Amaury Maia Nunes, dia 17/03 no Idp/Brasília.

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12.03.10

O mundo não é das mulheres!

O mundo não é das mulheres. Afirmo isto mesmo correndo o risco de ser retaliada em praça pública…

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11.03.10

Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade

Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…

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10.03.10

Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más

Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.

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9.03.10

A nova Lady Justice

Um artigo para o Dia da Mulher?
Um artigo jurídico?

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7.03.10

Violência contra a mulher

No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.

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5.03.10

A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade

O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…

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1.03.10

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia…

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26.02.10

A inelegibilidade dos políticos “fichas sujas”

O tema referente à inelegibilidade dos políticos “fichas sujas” já foi objeto de grande discussão, seja na mídia ou na doutrina especializada.

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22.02.10

Um mesmo aluno, dois cursos em universidade pública – é possível?

A Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, reacende um debate importante: pode um mesmo aluno matricular-se simultaneamente em dois cursos oferecidos por universidade pública?

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