21.10.09
A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I
A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …
continue lendo19.10.09
A antecipação de tutela nos processos de fidelidade partidária
A necessidade de se lançar mão de tutelas urgentes para se evitar a troca partidária perniciosa…
continue lendo18.10.09
Jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Obra, em espanhol, contendo as decisões mais importantes do Tribunal Constitucional Federal alemão:
continue lendo17.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte III
[…] se o critério para considerar o Supremo Tribunal Federal uma Corte Constitucional for o de resguardar o processo democrático…
continue lendo16.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte II
O STF, no Brasil, acumula as duas técnicas de controle de constitucionalidade consagradas pelos modelos europeu e americano: concentrado e difuso.
continue lendo15.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?
Uma corte constitucional é, por definição, um órgão do judiciário ou diverso, cuja principal função é julgar a constitucionalidade de leis, emitindo pareceres sobre elas e decretos dos poderes Executivo e Legislativo…
continue lendo15.10.09
A terceira casa do Congresso
Quando os Ministros declaram que uma proposição legislativa é inconstitucional, o STF atua como terceira casa do Congresso Nacional.
continue lendo14.10.09
O STJ e o quinto da discórdia
O texto aborda a discórdia havida entre o STJ e a OAB sobre a formação de listas sêxtuplas para a nomeação de ministros para as vagas dos ministros aposentados Antonio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros.
continue lendo13.10.09
O processo eleitoral e o direito de resposta na internet
A internet será a ferramenta de comunicação mais poderosa da próxima campanha eleitoral, isso porque a recente aprovação da lei que assegurou…
continue lendo13.10.09
Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti
“(…) o único fundamento verossímil a justificar a intervenção do STF, relativizando a supremacia interna do Executivo no exercício da soberania política (…)”
continue lendo13.10.09
Uma emenda inconstitucional
A Emenda Constitucional nº 58 desconstitui quase por inteiro o processo eleitoral de 2008, criando um caos que viola a Constituição…
continue lendo13.10.09
Chevrolet e o princípio da segurança
Até a Chevrolet invoca o princípio da segurança: .
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