19.03.10
A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil
A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]
continue lendo17.03.10
O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura
O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]
continue lendo12.03.10
O mundo não é das mulheres!
O mundo não é das mulheres. Afirmo isto mesmo correndo o risco de ser retaliada em praça pública…
continue lendo11.03.10
Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade
Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…
continue lendo10.03.10
Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más
Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.
continue lendo7.03.10
Violência contra a mulher
No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.
continue lendo5.03.10
A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade
O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…
continue lendo1.03.10
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia…
continue lendo26.02.10
A inelegibilidade dos políticos “fichas sujas”
O tema referente à inelegibilidade dos políticos “fichas sujas” já foi objeto de grande discussão, seja na mídia ou na doutrina especializada.
continue lendo22.02.10
Um mesmo aluno, dois cursos em universidade pública – é possível?
A Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, reacende um debate importante: pode um mesmo aluno matricular-se simultaneamente em dois cursos oferecidos por universidade pública?
continue lendo19.02.10
A prisão do Governador e a possibilidade de intervenção federal
Num Estado Federal como o nosso é reconhecida a autonomia dos Estados-membros que implica na descentralização do poder, tanto administrativa quanto política.
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