11.03.10
Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade
Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…
continue lendo10.03.10
Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más
Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.
continue lendo7.03.10
Violência contra a mulher
No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.
continue lendo5.03.10
A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade
O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…
continue lendo1.03.10
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu nascimento são frutos da vontade alheia…
continue lendo26.02.10
A inelegibilidade dos políticos “fichas sujas”
O tema referente à inelegibilidade dos políticos “fichas sujas” já foi objeto de grande discussão, seja na mídia ou na doutrina especializada.
continue lendo22.02.10
Um mesmo aluno, dois cursos em universidade pública – é possível?
A Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, reacende um debate importante: pode um mesmo aluno matricular-se simultaneamente em dois cursos oferecidos por universidade pública?
continue lendo19.02.10
A prisão do Governador e a possibilidade de intervenção federal
Num Estado Federal como o nosso é reconhecida a autonomia dos Estados-membros que implica na descentralização do poder, tanto administrativa quanto política.
continue lendo12.02.10
A Emenda Constitucional 33 e a possibilidade de se confundir contribuinte eventual com não-contribuinte
A despeito da Constituição da República em seu texto original ter previsto no artigo 155, § 2º, inciso IX, alínea a, que o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços…
continue lendo10.02.10
Como garantir os direitos sociais com a iniciativa totalmente livre?
(…) Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Já numa primeira leitura poder-se-ia cogitar de uma contradição (…)
