11.11.09
Transconstitucionalismo no STF
POR RODRIGO FRANCELINO O Professor Marcelo Neves lançou nessa terça (dia 10), na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Transconstitucionalismo. O blog compareceu ao evento, que contou com a presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Congressistas, advogados e estudantes. O livro, […]
continue lendo10.11.09
O caso dos crucifixos na Itália e o Estado laico
POR GUILHERME NÓBREGA No último sábado, 7, a Folha de São Paulo publicou dois artigos sobre a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos que condenou a presença de crucifixos nas escolas públicas da Itália. Nos artigos, há opiniões balizadas contra (Ives Gandra da Silva Martins) e a favor (Aldir Guedes Soriano) da decisão proferida […]
continue lendo9.11.09
Battisti e os vereadores na pauta do STF
POR GUILHERME NÓBREGA E RODRIGO LAGO A pauta de julgamentos prevista para essa semana no Supremo Tribunal Federal promete, com dois processos de grande repercussão, principalmente no âmbito político. Trata-se da discussão sobre a constitucionalidade da posse imediata dos vereadores, por conta da Emenda Constitucional n° 58/09, e do caso da extradição do militante político […]
continue lendo7.11.09
Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?
POR RODRIGO FRANCELINO ALVES No dia 26 de outubro de 2009, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Renomados juristas e jornalistas apresentaram suas ideias acerca do tema, que foi aberto para os presentes, em sua […]
continue lendo4.11.09
Canotilho e seu filho mais novo
POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Ainda sobre o bate-papo “interjusdescontraído” com o Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho, após a sua palestra com o tema “A interjusfundamentalidade”. É necessário explicar o porque da pergunta sobre mais um filho que estaria ganhando a maioridade. O Prof. Dr. Gomes Canotilho, em sua tese de doutoramento em 1982, […]
continue lendo31.10.09
O acesso à água como direito fundamental à vida
É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela…
continue lendo28.10.09
Supremo pode fazer a reforma política
O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …
continue lendo26.10.09
Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído
“A interjusfundamentalidade”. […] tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional…
continue lendo24.10.09
Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial
A Constituição de 1988 incorporou direitos fundamentais que problematizaram a relação entre os três Poderes e suscitaram um novo papel para o Poder Judiciário.
continue lendo21.10.09
A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I
A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …
continue lendo19.10.09
A antecipação de tutela nos processos de fidelidade partidária
A necessidade de se lançar mão de tutelas urgentes para se evitar a troca partidária perniciosa…
continue lendo18.10.09
Jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Obra, em espanhol, contendo as decisões mais importantes do Tribunal Constitucional Federal alemão:
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