9.11.09
Battisti e os vereadores na pauta do STF
POR GUILHERME NÓBREGA E RODRIGO LAGO
A pauta de julgamentos prevista para essa semana no Supremo Tribunal Federal promete, com dois processos de grande repercussão, principalmente no âmbito político. Trata-se da discussão sobre a constitucionalidade da posse imediata dos vereadores, por conta da Emenda Constitucional n° 58/09, e do caso da extradição do militante político Cesare Battisti. É o que anuncia o site do STF (leia aqui).
Estes dois assuntos já foram abordados aqui e no Blog do Rodrigo Lago, com aprofundadas considerações sobre o desfecho dos julgamentos. Em postagens em seu blog, Rodrigo Lago, que é colaborador deste blog, tratou da questão da PEC dos vereadores, desde a sua tramitação no Congresso Nacional, divulgando ainda artigo de Israel Nonato, igualmente autor deste blog. Já Guilherme Nóbrega, que também é colaborador deste blog, publicou artigo de sua autoria sobre o caso, repercutido aqui neste blog.
Segue os links:
Soberania jurídica x soberania política: caso Cesare Battisti – em 13/10/2009, no Blog IDP Constitucional;A PEC dos vereadores só deve valer para 2012 – em 11/09/2009, no Blog do Rodrigo Lago;Gilmar Mendes afirma que é “extremamente difícil” que a PEC dos vereadores seja aplicada logo – em 14/09/2009, no Blog do Rodrigo Lago;Aprovada a PEC dos vereadores: mas só deve valer para 2012 – em 23 de setembro de 2009, no Blog do Rodrigo Lago; eAinda sobre a PEC dos vereadores – agora EC n° 58/09: Um “caos eleitoral no regime democrático brasileiro” – em 28 de setembro de 2009, no Blog do Rodrigo Lago.
