7.07.15
Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?
O bom funcionamento do sistema de financiamento da política é fundamental para o desenvolvimento institucional e democrático do país. Deve-se encontrar um ponto de confluência entre a liberdade, a igualdade e a transparência, pois na democracia todos têm o direito de participar da forma como entendem melhor.
continue lendo7.02.15
Desencantamento
Temos vivido um perigoso processo de desencantamento com a política. Resta saber se a insatisfação latente na sociedade poderá nos sacar da letargia pós-eleitoral. Deixar tudo nas mãos do juiz Moro não parece razoável.
continue lendo1.11.14
Resiliência política
Talvez o esforço mais urgente a ser feito pelos grandes partidos, nesta legislatura, seria a aprovação de uma emenda constitucional introduzindo uma cláusula de desempenho eleitoral. O afastamento das pequenas legendas, muitas delas de natureza meramente oportunista, certamente contribuiria para que o nosso parlamento recobrasse a sua capacidade de ação política.
continue lendo24.03.14
“Setor privado capturou a democracia”
“Quem financia a democracia no Brasil é o cidadão pessoa física? A resposta é: não. Quem capturou o financiamento das candidaturas são empresas, pessoas jurídicas, são os interesses econômicos. O setor privado capturou a democracia no Brasil. É isso que temos que discutir”, afirma o ministro Dias Toffoli em entrevista ao jornal Brasil Econômico.
continue lendo2.01.14
Equilíbrio judicial
Em democracias consolidadas, tribunais se pautam pelo equilíbrio entre ativismo e autocontenção. Na jovem democracia brasileira, a busca por essa fórmula está em curso e dependerá, em boa medida, do sucesso (ou fracasso) de experiências como a do TJ-SP e da sobriedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo22.12.13
‘Inércia do Congresso traz riscos para a democracia’, diz Barroso
“A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo”, afirma Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o STF ter começado a julgar se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.
continue lendo18.10.13
Constituição: 50 anos, 150 emendas, e daí?
Talvez esteja na hora de entender que o número de emendas não significa nada em si mesmo. Antes de tudo, pela razão mais simples: a quantidade de emendas não expressa necessariamente o quanto a Constituição foi substantivamente alterada.
continue lendo5.10.13
A Odisseia da Carta de 1988: o que conquistamos e o que resta a fazer
A mais importante missão constitucional não realizada é eliminar o fosso que separa os que têm acesso ao Direito e aos direitos e os que não têm. O desafio, doloroso e urgente, é reconhecer e assumir a responsabilidade pelo fato de uma parte do país estar vivendo sob um Estado de não Direito.
continue lendo2.07.13
Dilma, povo e as linhas mestras da reforma política
A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso em que sugere a realização de plebiscito para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras da reforma política “que o pais tanto necessita”. Conheça os cinco pontos que, segundo a presidente, são fundamentais para o futuro modelo de representação política a ser elaborado pelo Congresso Nacional.
continue lendo1.07.13
“É de difícil exequibilidade”, diz Gilmar Mendes sobre plebiscito para reforma política
Em entrevista ao Poder e Política, Gilmar Mendes questiona a ideia de plebiscito para fazer a reforma política: “Que perguntas serão dirigidas à população? Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional…? A população saberá distinguir? Depois, quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?”
continue lendo26.06.13
Política para quem não quer só comida
É preciso aproveitar esta oportunidade para assumirmos responsabilidades. Fazer protestos é fácil. O difícil é tornar a atuação política uma constante. Só assim este momento irá promover efetivamente um resultado perene.
continue lendo24.06.13
Constituinte exclusiva para reforma política: dois momentos
O artigo analisa, sinteticamente, a proposta lançada pela presidente Dilma Rousseff de convocar um plebiscito autorizando a instalação de uma Constituinte específica para a reforma política.
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