9.11.09
Battisti e os vereadores na pauta do STF
POR GUILHERME NÓBREGA E RODRIGO LAGO A pauta de julgamentos prevista para essa semana no Supremo Tribunal Federal promete, com dois processos de grande repercussão, principalmente no âmbito político. Trata-se da discussão sobre a constitucionalidade da posse imediata dos vereadores, por conta da Emenda Constitucional n° 58/09, e do caso da extradição do militante político […]
continue lendo7.11.09
Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?
POR RODRIGO FRANCELINO ALVES No dia 26 de outubro de 2009, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Renomados juristas e jornalistas apresentaram suas ideias acerca do tema, que foi aberto para os presentes, em sua […]
continue lendo28.10.09
Supremo pode fazer a reforma política
O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …
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