22.08.12
“A ruptura de um modelo de corrupção”
“O processo do mensalão marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível”, afirma Joaquim Barbosa em entrevista ao jornal Le Monde.
continue lendo3.06.12
Direito e política: a tênue fronteira
O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.
continue lendo13.10.11
“Não é possível”, diz Barroso sobre Constituinte exclusiva para reforma política
Em entrevista ao Portal Migalhas, o advogado e professor de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso afirma não ser possível a convocação de uma Constituinte exclusiva para reforma política.
continue lendo12.06.11
IX Congresso Nacional de Direito Público
O Desafio da Efetividade dos Direitos é o tema do IX Congresso Nacional de Direito Público, que acontece de 6 a 9 de setembro no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Alagoas.
continue lendo25.04.11
STF decide a quem pertence vaga de suplente
Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.
continue lendo2.03.11
Pós-graduação com a nata do Direito Eleitoral
Os debates sobre a reforma do Código Eleitoral e a proximidade das eleições municipais de 2012 impulsionaram a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) a promover o primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral.
continue lendo5.09.10
Assembleia Constituinte ilegítima
Volta e meia aparece alguém com a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte sem que nem para quê. Agora, quer-se uma Constituinte para fazer as reformas políticas que o Congresso Nacional não realiza, reformas sobre as quais nem sequer existe consenso.
continue lendo24.05.10
Conversas acadêmicas: Luís Roberto Barroso (I)
O que têm em comum os julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo, pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, monopólio dos Correios e extradição de Cesare Battisti? A atuação do advogado e professor Luís Roberto Barroso.
continue lendo13.01.10
A minirreforma eleitoral e a hipocrisia da classe política
POR GUILHERME NÓBREGA INTRODUÇÃO Faz-se uma breve análise da Lei n.º 12.034/2009, a que se convencionou chamar de minirreforma eleitoral. Para tanto, proceder-se-á a um exame do referido diploma legal, suas causas e consequências, de modo a suscitar discussões acerca da novel mudança no ordenamento jurídico e suas possíveis implicações. 1. DA REAL INTENÇÃO DA […]
continue lendo5.12.09
A inconstitucionalidade do art. 16-A da Lei 9504/1997
RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO A legislação eleitoral classifica como nulos os votos atribuídos a candidatos não registrados ou inelegíveis. Nas eleições proporcionais há uma pequena peculiaridade: se o candidato estiver com o registro deferido no dia da votação, pendente de recurso, e sobrevier decisão que casse esse registro, os votos a ele atribuídos são convertidos […]
continue lendo21.11.09
O apoio de Heloisa Helena à candidatura de Marina Silva e o fim do quociente eleitoral
POR SERGIO CRISPIM Sem pretender me alongar muito e sem o propósito de provocar embate técnico com o excelente trabalho realizado na ADPF 161, penso ser interessante criar um contraponto aos argumentos ali expendidos no sentido de se prestigiar o pluripartidarismo mediante a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral, mediante o qual é […]
continue lendo
