Por Eneida Desiree Salgado, Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem
26.06.13

Política para quem não quer só comida

 

“Em nosso tempo, ao se pretender falar sobre política, é preciso começar por avaliar os preconceitos que todos temos contra a política – visto não sermos políticos profissionais. Tais preconceitos, comuns a todos nós, representam algo de político no sentido mais amplo da palavra: não brotam da soberba das pessoas cultas e não são culpados do cinismo delas, que viveram demais e compreenderam de menos. Não podemos ignorá-los porquanto estão presentes em nossa vida, e não podemos atenuá-los com argumentos porquanto refletem realidades incontestáveis e, com maior, fidelidade ainda, a atual situação existente, de fato, justamente em seus aspectos políticos. No entanto, esses preconceitos não são juízos definitivos. Indicam que chegamos em uma situação na qual não sabemos – pelo menos ainda – nos mover politicamente. O perigo é a coisa pública desaparecer do mundo. Mas os preconceitos se antecipam; ‘jogam fora a criança junto com a água do banho’, confundem aquilo que seria o fim da política com a política em si, e apresentam aquilo que seria uma catástrofe como inerente à própria natureza da política e sendo, por conseguinte, inevitável.”

Hannah Arendt – “O que é política?”

 

É muito complicado, na conjuntura atual, tecer alguma opinião relevante, e válida, sobre o que está acontecendo. Todavia, parece que tomar posição é algo muito importante para quem professa a docência; para quem pesquisa o Direito; e, sobretudo, para quem já dedicou parte considerável da sua vida ao estudo da Constituição e da Administração. Mais difícil, ainda, fazer isso “taquigraficamente” em posts ou mensagens no Facebook. Pareceu-nos ser responsável esboçarmos uma reflexão mais densa sobre a questão.

As manifestações que vêm ocorrendo no Brasil são paradigmáticas. Não há precedentes de tal atuação social. E não se trata aqui de concordar ou discordar, mas de simplesmente descrever um fenômeno que está abalando as estruturas dos governos. Mais particularmente do Governo federal. E por que do Governo federal, mesmo quando estamos diante de protestos em relação a tarifas de transporte coletivo, por exemplo? Porque o Brasil é um país formal e materialmente centralista. Nós temos muito mais expectativa quanto à União do que quanto aos governantes locais. Esta é a nossa história; uma história que não nos parece certa ou errada; apenas diferente do que ocorre em outros países, em que as demandas sociais são comumente tratadas mediante uma forte atuação política local.

E, de todo modo, o fato é que os protestos inicialmente localizados tornaram-se um fenômeno nacional. Razão pela qual parece impossível afastar o Governo federal como sujeito central da questão. Qual questão? A questão da tradicional ineficiência da estrutura patrimonialista estatal.

Parece inacreditável, mas o povo, finalmente, está saturado. Os limites dos brasileiros, finalmente, foram ultrapassados. Parafraseando a música dos Titãs, não querem mais só comer. Querem saúde, educação, transporte, seriedade no trato com a coisa pública. Caráter.

O problema é que os protestos em geral têm se direcionado exclusivamente em face da atuação política estatal institucional. Outra característica típica do centralismo brasileiro. Nós esperamos tudo do Estado e tratamos dele como se fosse algo alienígena a nós. Isso não é verdade. O Estado brasileiro é um reflexo da sociedade brasileira. Se temos um Estado corrupto e ineficiente é porque temos, sem dúvida, uma sociedade civil corrupta e ineficiente. O patrimonialismo é característica social da nação e não somente do Estado. Nestes últimos dias vimos um post no Facebook que retrata bem a única bandeira que talvez falte nos protestos e em relação à qual todos nós deveríamos fazer uma autorreflexão.

O post dizia: “este protesto é contra você”. Você que joga papel na rua; você que joga bituca de cigarro pela janela do carro; você que não respeita o vizinho; você que bebe e dirige; você que costuma não cumprir com a palavra empenhada; você que cola na prova ou pede para o colega assinar seu nome mesmo estando ausente; você que suborna funcionários; você que fura fila; você que não devolve o que não é seu; você que se aproveita das situações para tirar vantagens eticamente insustentáveis; você que sempre quer fazer as coisas de forma apenas suficiente (quando muito) e nunca o melhor que pode; você que tem preguiça de ir às reuniões do condomínio; você que se mete na primeira briga que pode com um estranho; você que vota por razões estéticas ou por motivos de interesse exclusivamente pessoal; você que defende causas religiosas que negam direitos elementares de seu próximo; você que não lê, nem se informa para dar opiniões além do senso comum; você que tira sarro toda vez que alguém quer tratar de algum assunto sério, pois é mais cool a detratação; você que não é solidário; você que não é tolerante com o diferente; você que vota nulo; você que detesta política. Você, que até 20 minutos atrás taxava de chata qualquer pessoa que quisesse discutir o orçamento público ou algum assunto sério que não dissesse respeito a futebol, novela, sexo, culinária ou autoajuda.

O Estado brasileiro não mudará, enquanto não mudar a sociedade. E, talvez, a sociedade esteja, sem perceber, mudando. Mas novamente comete-se o erro de sempre apontar o dedo para fora de casa. O problema são os outros. No caso, os políticos. Ainda que sejam estes políticos os eleitos pelo povo. E suas pautas também. Os protestos que pedem, agora, para cancelarmos a copa do mundo de futebol são um exemplo disso. Uma proposta de incrível má-fé social. Os brasileiros – afora alguns grupos politizados que a rechaçavam desde o seu anúncio – foram em geral amplamente favoráveis à copa durante todo tempo, até então. Comemoramos efusivamente a escolha do Brasil como sede. Ademais, assumimos um compromisso internacional por intermédio de um Governo eleito legitimamente. Dizer agora para a comunidade internacional: “não, agora não queremos mais”, é uma atitude de má-fé. Se temos problemas com os gastos e com a óbvia falta de impacto social dos eventos, este é um problema que tem que ser resolvido internamente. Mas não é possível cobrarmos dos políticos atitudes que nós mesmos não temos. Cumprir com a palavra empenhada (na escola, no trabalho, no clube, na academia, na família… e nas campanhas), deveria ser nossa primeira tarefa revolucionária: “nossa”, dos políticos em geral que somos todos, tanto aqueles que se elegem quanto aqueles que são os eleitores.

Quem sabe se fôssemos mais positivamente críticos, mais sérios, mais exigentes, nas pequenas coisas, ocorresse uma revolução não só social, mas cultural. Afinal, os protestos atuais servem como um marco simbólico da revolução pacífica tão almejada. Mas são só o primeiro passo. Daqui por diante, muito mais importante que sair na rua e gritar, será preciso a formação de grupos de discussão permanentes; serão necessários encontros de mobilização, estudos densificados das questões do país, intenso debate político; e, notadamente, participação na cidade, com muita solidariedade e tolerância. Será imperioso que os jovens, principalmente eles, que são os protagonistas da história, ingressem em assuntos até então desconsiderados. Prova disso são algumas opiniões superficiais e absurdas nas redes sociais. Uma delas, que merece menção por ser talvez a mais ridícula de todas, é a que defende o impeachment. Outra, a candidatura do Ministro Joaquim Barbosa para Presidente. Um magistrado da mais alta cúpula do país que já demonstrou não possuir perfil para o cargo que exerce – na medida em que, entre várias outras atitudes inadequadas, destratou publicamente juízes e advogados. E, aliás, faz disso a sua rotina. O mesmo se poderia dizer dos comentários às PECs 33 e 37, que discutem os poderes do Ministério Público e o controle de decisões do STF pelo Congresso. É incrível como mesmo os estudantes de Direito e advogados emitem opiniões equivocadas (seja a favor ou contra), demonstrando que jamais chegaram sequer a ler o texto das emendas. Finalmente, a defesa da redução da maioridade penal e a nefasta ideia de tornar crime hediondo a corrupção, completam a lista de bobagens compartilhadas. A internet é um instrumento poderoso, mas o nível de superficialidade e descompromisso das pessoas em defender causas a partir dos seus sentimentos ou vontade, ao invés da sua inteligência, é assustador.

Se os políticos nunca estiveram tão distantes da população, um dos motivos é porque a população brasileira sempre esteve distante da política. Nós não temos uma tradição comunitária. Nossa atuação social é tradicionalmente individualista e desinteressada das questões coletivas que não nos afetam muito diretamente.

É preciso aproveitar esta oportunidade para assumirmos responsabilidades. Fazer protestos é fácil. O difícil é tornar a atuação política uma constante. Só assim este momento irá promover efetivamente um resultado perene. Caso contrário será outro surto que poderá provocar efeitos meramente conjunturais, uma mobilização self service, seletiva e inconstante. Se os jovens tivessem saído às ruas para protestar quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso “angariou” os deputados para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição, talvez nós não tivéssemos o mensalão do PT. Se nós tivéssemos exigido mais participação no Governo Lula, ao invés de acreditarmos quase religiosamente na salvação da pátria, talvez nós não tivéssemos um governo tão arrogante quanto o de Dilma Rousseff (que por ter feito muito, achou que seria o suficiente). Temos convicção das mudanças sociais ocorridas. A melhoria do padrão de vida das pessoas menos favorecidas nunca foi tão incrementada quanto a partir de 2003. Provavelmente, desde FHC nós estejamos vivenciando governos cada vez melhores em termos de atendimento às demandas populares sociais básicas, em uma escala positivamente evolutiva. Todavia, reformas sociais sem reforma nas práticas políticas e administrativas, com o tempo, tornam-se inócuas. Neste ambiente, a tendência é de mera substituição das elites. Da elite da Arena, para a elite do PSDB, até a elite do PT.

E parece que é isso que o povo não quer. Mas se não quer, tem que dar o exemplo. E, em certa medida está dando – notadamente quando os manifestos opõem-se fortemente ao vandalismo. Mas erram feio quando são intolerantes com outros manifestantes que desejam expor suas convicções por intermédio de partidos políticos. Não querer depender de partidos para expor suas convicções parecer ser um direito legítimo (quem sabe, até mesmo, seja o caso de podermos alterar as regras eleitorais para permitir o voto direto na pessoa, independentemente de partido). No entanto, proibir de alguém empunhar uma bandeira é uma atitude tipicamente egoísta e autoritária. É tolher, das pessoas partidarizadas, o mesmo direito de manifestação que se pretende exercer. Por que razão o direito de sair na rua para gritar “chega de corrupção!”, “pela redução dos impostos!” ou “moradia e passe livre já!” é mais legítimo do que o direito de balançar a bandeira do PSOL, bradando “socialismo e liberdade!”?

Esperamos, apenas, que nenhum partido tente se aproveitar do momento, para imputar a algum governante a culpa que, em verdade, é de todos. Mas infelizmente, deve ser exatamente isso que vai acontecer – é só acompanhar as campanhas televisivas nos próximos dias para ver qual será o primeiro oportunista. Será a festa das oposições em geral, muitas delas, não tendo feito absolutamente nada de relevante para o povo quando estavam no poder.

E é ainda mais perigosa a exaltação nacionalista demonstrada em vários locais. Em quase todos os precedentes históricos que temos, o nacionalismo exacerbado é algo pernicioso e leva a situações de risco, podendo até descambar em xenofobia. Estão corretos os posts que declararam medo de tais manifestações. Só não tem medo desta eclosão nacionalista quem é historicamente ignorante. Não que muitos dos declarados “sem partido” sejam fascistas. Mas sua bandeira (acabar com os partidos ou excluí-los do processo mobilizador), sem dúvida, é uma bandeira fascista. Ademais, é preciso termos cautela com a obediência cega democracia plebiscitaria. A Constituição tem um papel contra-majoritário muito importante, a fim que seja possível barrar proposta populares que afrontem conquistas civilizatórias que não devem retroceder. A própria recente interpretação judicial relativa à união homoafetiva é um exemplo. É um erro imaginar que o Deputado Feliciano é um sujeito isolado que caiu de paraquedas no Congresso. Ele representa parcela significativa da população, que só não tem mais espaço porque é constantemente bloqueada pela mídia (que, nesta questão, é influenciada pelos espaços artísticos e intelectuais que não aceitam a discriminação imposta pelas igrejas). Se fosse a voto popular, entretanto, parece claro que a população não aceitaria estender os mesmos direitos relativos ao casamento a entidades familiares tão “excêntricas” aos olhos conservadores da religião. Aliás, se fosse a voto popular, outra mudança certamente seria a aprovação da pena de morte no Brasil. O que não deixa de ser um paradoxo.

Neste contexto de exaltação e de perene mobilização (que em parte não é ligada ao interesse público e sim apenas a uma forma hedonística de chamar a atenção para si, num processo sem limites de recorrentes protestos sem definição de pauta e, algumas vezes, com atos sistemáticos de vandalismo) não é sem razão que os governos estejam perdidos. Primeiro negam que seja possível atender à população (o que obviamente não era verdade) e recorrem à mais absurda forma de repressão estatal: a violência da polícia – algo, diga-se de passagem, que não é novo. A diferença é que as vítimas não se restringiram às populações das comunidades mais pobres, já “acostumadas” à triste realidade de ter um Estado de exceção ou a completa ausência dele. Depois alguns se escondem (quando podem, como é o caso do governador Geraldo Alckmin). Outros se expõem (pois não têm escolha, como é o caso da Presidente Dilma). E, de um jeito ou de outro, acabam fazendo bobagem, pois não sabem o que fazer. Estão totalmente perdidos, pois enfrentam um fato histórico absolutamente peculiar.

Daí a absurda proposta, recém declarada e logo refutada, de reforma política por intermédio de nova constituinte, uma “constituinte exclusiva. Afora a inconveniência política de se eleger uma constituinte “parcial” e “específica”, notadamente em um cenário de comoções populares em que não há uma nítida convergência de interesses dos variados segmentos sociais que resulte em pautas concretas comuns, impõe-se reconhecer que a proposta é claramente inconstitucional. E por uma razão muito simples. Se o objetivo é promover uma reforma política que reclame alterações do texto constitucional, a própria Lei Fundamental de 1988 estabelece o espaço legítimo e o procedimento democrático para tanto. O espaço é o Congresso Nacional, composto pelos representantes que o próprio povo – este mesmo, que foi às ruas – elegeu. E o procedimento é o de emendas à Constituição.

Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 o povo, em um momento de peculiar lucidez, apoiou fortemente as alterações e as opções políticas fundamentais que ali estavam sendo construídas (e detinham o apoio da história). Reformas à Constituição, agora, não podem ser feitas ao sabor de emoções circunstanciais, por um rito e por atores invocados ao arrepio das regras do jogo democrático. É para isso que serve a previsão, antecipada, de como se farão as emendas constitucionais. Do contrário, qualquer governante na chefia do Poder Executivo, insatisfeito com a postura ideológica da maioria dos componentes do Parlamento, poderia ao seu bel-prazer convocar “mini-constituintes”, formadas por novos “representantes” escolhidos em regime de exceção e à revelia da Constituição, sempre que a composição majoritária do Legislativo fosse desfavorável aos seus interesses. Ou, ainda, para acalmar os gritos insistentes das ruas, que podem, quem sabe, pedir a adoção da pena de morte, “exigindo” uma constituinte exclusiva para a reforma penal.

Dentro do quadro constitucional brasileiro em vigor só há, portanto, duas formas de se modificar as decisões político-jurídicas fundamentais incorporadas pela Lei Maior: (i) a aprovação de propostas de emendas à Constituição, que lhe modifiquem parcialmente, por representantes democraticamente eleitos para tanto e de acordo com o regramento costurado no próprio tecido constitucional; ou (ii) o processo de elaboração de um novo pacto constituinte, fundante de uma ordem jurídica integralmente renovada, quando o povo deixar de enxergar no sistema vigente as suas mais abalizadas aspirações.

E como ficou claro nos movimentos ocorridos no último mês por todo o Brasil, o alvo da insatisfação popular não é o texto constitucional vigente. A origem da indignação está na violência diária ao conteúdo da Constituição, seja por atos transgressores que o estraçalham, seja por uma inaceitável indolência que o paralisa. O problema, pois, não está nas instituições, mas sim na forma de manejá-las. Está muito mais nas práticas do que nas representações. Práticas não só dos políticos, mas do povo em geral.

Esperamos que esta indignação popular pretensamente “apolítica” (que na verdade não é apolítica, porque as preferencias políticas – e partidárias – estão escondidas por trás de um manto fictício de neutralidade que não é real), logo se torne uma assumida “indignação verdadeiramente política”. E que as redes sociais continuem sendo utilizadas para tanto, com absoluta liberdade e sem censura – e nosso futuro estará comprometido se não for assim, pois a internet parece ser o único espaço real de liberdade de informação existente, considerando a histórica manipulação total das diferentes mídias pelas elites, pelas igrejas e pelos governos.

__________

Eneida Desiree Salgado é doutora em Direito do Estado, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná e na Unibrasil.

Emerson Gabardo é doutor em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo na Universidade Federal do Paraná e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem é doutorando em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo na Universidade Federal do Paraná e coordenador do Instituto Romeu Felipe Bacellar.

Foto: Cadu FSantos.