9.03.10

A nova Lady Justice

MÔNICA CECÍLIO RODRIGUES
Especial para Os Constitucionalistas
em homenagem ao Dia da Mulher

Um artigo para o Dia da Mulher?

Um artigo jurídico?

Talvez possa unir os dois temas, não sendo tão rígida quanto ao segundo, vamos lá…

A primeira lembrança que veio à mente foi da estátua que está no hall do primeiro andar do Palácio da Paz, em Haia.

A escultura é do americano O’Connor.

Uma Justiça representada pela figura feminina forte, que reflete determinação pela expressão e postura corporal de atitude e enfrentamento diante do vendaval que faz suas vestes apresentarem esvoaçantes, sem vendas nos olhos e sem espada na mão.

Simboliza uma nova Justiça, diria!

De tessitura bastante feminina se propõe enxergar e resolver tudo, com as mãos livres de armas.

Assim deve ser a Justiça…

Porque não somos só sujeitos de dever, como afirma Comte, somos também sujeitos de desejos; e é à Justiça que cabe coibir aqueles que extrapolem o alheio. De sujeitos individuais de direito estamos nos agrupando; e, aprendendo a reconhecer direitos coletivos e a defendê-los da mesma forma.

Seriam então novos?

Talvez sim, dentro da velha e conhecida concepção individualista.

A nova visão jurídica é mais materna, fraterna, mais social, igualitária e protetiva dos interesses coletivamente considerados. Buscando a verdadeira função social de alguns institutos jurídicos individualistas harmonizando-os aos interesses coletivos. Considerando não somente uti singulus ou uti civis, mas também uti socius.

Direito, na superfície, é linguagem pura, traduzido pelas leis; somente depois é atitude (efetivado) quando do cumprimento dos julgados; portanto, não devemos só nos preocupar com a corretíssima feitura da lei, precisamos atentar para o lado prático também; senão transformaremos o nosso país num inferno, cheio de boas intenções, mas ações mesmo nenhuma!

Espelhemos então nesta feminina e simbólica figura da nova Justiça, que demonstra estar de olhos bem abertos, pronta para o bom combate que só será feito com fé, fé como ação, como atitude diante dos problemas da Vida.

________________________

MÔNICA CECÍLIO RODRIGUES é advogada, professora da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e mestranda em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).