20.10.13
Promoção Direito Constitucional: Editora Fórum e Os Constitucionalistas
Nos 25 anos da Constituição, quem ganha é você. A Editora Fórum e o blog Os Constitucionalistas sortearão o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática”, de Luís Roberto Barroso, e o ebook “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira.
continue lendo1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo10.10.12
3 anos!!!
Porque ousar é acreditar, pensar diferente, seguir em frente. E isso é tudo!
continue lendo28.04.12
Robert Alexy no II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí
O professor Robert Alexy será um dos palestrantes do II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí , que acontece em Teresina nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.
continue lendo19.03.11
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional
“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.
continue lendo28.12.10
Recesso
O blog Os Constitucionalistas estará de recesso até o dia 20/01/2011.
continue lendo11.10.10
Os Constitucionalistas: um ano de vida
HOJE o blog Os Constitucionalistas comemora um ano de vida! E queremos compartilhar com você, leitor, a felicidade deste dia.
continue lendo8.09.10
O amicus curiae influencia e pode mudar o jogo
“A experiência do Supremo mostra diversos casos em que o amicus curiae ajudou a equilibrar o jogo. E outros em que ele potencializou o desequilíbrio que já havia no processo”, afirma Damares Medina.
continue lendo5.09.10
Assembleia Constituinte ilegítima
Volta e meia aparece alguém com a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte sem que nem para quê. Agora, quer-se uma Constituinte para fazer as reformas políticas que o Congresso Nacional não realiza, reformas sobre as quais nem sequer existe consenso.
continue lendo28.08.10
Controle de constitucionalidade moderno
É com satisfação que convidamos para o lançamento do livro Controle de Constitucionalidade Moderno, escrito pelo advogado e mestre em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal, que acontece dia 1º de setembro, às 18 horas, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo11.08.10
O amor como direito fundamental absoluto
A construção para existência deste direito reside no coração, capaz de tocar a todo ser humano. Para alguns a vivência de tal direito só é identificado com o passar dos anos, para outros desde o primeiro olhar, já outros só após a dolorosa perda do direito.
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