29.03.10
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional
Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.
continue lendo26.03.10
Pensa rápido! com Gilmar Mendes
Os Constitucionalistas: Uma paixão?
Gilmar Mendes: Santos Futebol Clube.
24.03.10
Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (II)
Penso que serei lembrado como um reformador do processo constitucional em temas como controle abstrato, modulação de efeitos, efeito vinculante, omissão inconstitucional e contribuição para o desenvolvimento de uma Jurisdição Constitucional mais forte.
continue lendo22.03.10
Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (I)
Comecei a ficar impressionado com o que Schlaich falava sobre Corte Constitucional, função da Corte, e foi lá que pela primeira vez ouvi a expressão “processo objetivo”.
continue lendo19.03.10
A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil
A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]
continue lendo12.03.10
O mundo não é das mulheres!
O mundo não é das mulheres. Afirmo isto mesmo correndo o risco de ser retaliada em praça pública…
continue lendo11.03.10
Ficha limpa versus princípio democrático e presunção de não-culpabilidade
Na área do Direito Eleitoral, o tópico do momento tem sido a discussão sobre os projetos chamados de “ficha limpa”…
continue lendo10.03.10
Bullying: a batalha das palavras boas contras as palavras más
Bullying. A palavra pertence à língua inglesa e tem significado abrangente em português. Embora a tradução mais precisa seja “intimidação”, vale lembrar que o termo tem na sua raiz a palavra bully.
continue lendo7.03.10
Violência contra a mulher
No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.
continue lendo27.11.09
Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco
OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.