12.05.10
Eficácia e autoridade das decisões da Justiça Eleitoral
Vamos continuar debatendo novas causas de inelegibilidade sem antes resolver algo que parece muito mais óbvio, que é a necessidade de que a condenação penal transitada em julgado tenha o condão de retirar imediatamente o indivíduo da gestão da coisa pública?
continue lendo9.05.10
Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?
Com imenso prazer convidamos para o coquetel de lançamento do livro da professora Damares Medina, Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?, que acontece no dia 13 de maio, às 19 horas, no restaurante Carpe Diem.
continue lendo8.05.10
Seminário Marco Civil da Internet
Convidamos a todos para o Seminário Marco Civil da Internet no Brasil, que será realizado no dia 13 de maio, das 8h30 às 18 hs, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
continue lendo3.05.10
Questão política pura?
Ao invés de abordar a ilegitimidade da jurisdição constitucional para intervir nas chamadas “questões políticas”, o ensaio investiga de quem é a competência para defini-las, oferecendo uma proposta de delimitação da área entregue à completa discricionariedade majoritária.
continue lendo30.04.10
Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo
Na concretização das normas jurídicas, sobretudo as normas constitucionais, direito e política convivem e se influenciam reciprocamente, numa interação que tem complexidades, sutilezas e variações. Em múltiplas hipóteses, não poderá o intérprete fundar-se em elementos de pura razão e objetividade (…)
continue lendo28.04.10
Castração e prisão perpétua: chega de cumplicidade!
Para os estupradores que saem da prisão, ou alternativamente a ela, é preciso considerar a castração química, já utilizada em alguns países. Essa medida “humanizaria” a pena, pois o preso ganharia a liberdade corporal em detrimento da liberdade sexual.
continue lendo26.04.10
Cezar Peluso: “nossa autoridade não vem do aplauso”
O povo confia em que não sejamos perjuros, nem vítimas de tentação de onipotências. Por isso, acima das conjunturas e das peripécias históricas, nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões, nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas.
continue lendo16.04.10
Programa Diálogos Acadêmicos
Ocorrerá no dia 28/04, das 8h30 às 18h, o evento Programa Diálogos Acadêmicos com temas de Direito Constitucional e Internacional no auditório do IDP.
continue lendo14.04.10
O tempo pode cicatrizar a inconstitucionalidade?
O decurso de tempo pode ser fator determinante para cicatrizar vício de inconstitucionalidade? Por mais absurdo que possa parecer, o STF já registra precedente nesse sentido, podendo dar início, timidamente, à construção de uma nova jurisprudência.
continue lendo12.04.10
Cobertura: lançamento do livro Da hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos
Estivemos presentes no lançamento do livro Da Hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos, de autoria do professor Inocêncio Mártires Coelho.
continue lendo5.04.10
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica
Os Constitucionalistas têm o orgulho de convidar para o lançamento do novo livro do professor Inocêncio Mártires Coelho, Da Hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos, que acontece dia 7/4 na Saraiva do Shopping Pátio Brasil.
continue lendo2.04.10
Feliz Páscoa!
Que a ressurreição de Jesus reflita em nossos corações como uma iniciativa para caminharmos sempre em busca de fazer o bem a todos, sem distinção.
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