Por Os Constitucionalistas
20.10.13

Promoção Direito Constitucional: Editora Fórum e Os Constitucionalistas

 

Nos 25 anos da Constituição, quem ganha é você. A Editora Fórum e o blog Os Constitucionalistas sortearão duas grandes obras de Direito Constitucional. A primeira é o livro O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A segunda é o ebook Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho, de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira.

Como participar

É fácil concorrer ao sorteio. Você deve acessar o formulário de inscrição e preenchê-lo com os seus dados. Uma mensagem de confirmação será enviada para o e-mail cadastrado. Você poderá se inscrever até o dia 31 de outubro de 2013.

Para acessar o formulário de inscrição, clique aqui.

Sorteio

O sorteio será realizado no dia 1º de novembro de 2013 pela ferramenta Random.org. O resultado será divulgado nas páginas, Facebook e Twitter do Os Constitucionalistas e da Editora Fórum. O vencedor receberá também um e-mail de notificação.

Para conferir o regulamento do sorteio, clique aqui.

Saiba mais sobre os livros

O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta seis dos mais influentes artigos do Direito Constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.

O livro contém também a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.

Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

A intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, os autores expuseram o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fizeram de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.