11.08.12
Karlsruhe e o futuro da União Europeia
O Tribunal Constitucional Federal alemão já foi decisivo para a União Europeia, como nos casos em que verificou a constitucionalidade do Tratado de Lisboa e das medidas de auxílio à Grécia. Agora, todo continente aguarda o pronunciamento dos juízes de Karlsruhe sobre uma questão que poderá ditar os rumos do Bloco.
continue lendo5.08.12
O STF e a deficiência no universo policial
A liminar que o ministro Ayres Britto deferiu na Reclamação 14.145 tem provocado debates sobre a presença de deficientes no universo policial.
continue lendo30.07.12
O STF e o “pomo de ouro”: contramajoritarismo ou não?
Como se afere a opinião pública? Se o STF deve julgar conforme o desejo da maioria do povo, por que razão necessita(ría)mos de um Tribunal com essa função? E, uma questão: isso vale para os julgamentos criminais, como o mensalão?
continue lendo24.07.12
LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores
A chamada “meta fiscal” tem servido, em verdade, à desvalorização dos agentes políticos responsáveis pela realização última do próprio Estado.
continue lendo17.07.12
Ponderar regras: um caso interessante
Na linguagem típica do jurisprudencialismo, certamente não seria preciso falar-se em ponderação de regra, nem mesmo ponderação de princípio, mas ponderação de problemas.
continue lendo10.07.12
Supremo, transparência e jabuticaba
Uma anomalia do sistema judicial brasileiro permitiu que uma decisão de primeiro grau contraordenasse deliberação dos ministros do STF que, à unanimidade, determinaram a divulgação da folha de pagamento dos servidores.
continue lendo4.07.12
O STF e o novo tempo de propaganda eleitoral
Considerando o julgamento do Supremo que assegurou ao PSD o direito de antena, o blog Os Constitucionalistas simulou o novo tempo de propaganda eleitoral nas eleições 2012.
continue lendo3.07.12
Quando a unanimidade não esclarece
O Supremo parece se dividir mais em função de conjunturas, do contexto, e não de grandes temas constitucionais.
continue lendo6.06.12
A PEC nº 3/2011 e o ex-desconhecido Supremo Tribunal Federal
Para enfrentarmos os perigos de um governo dos juízes ou de uma juristocracia, precisamos de uma teoria da decisão judicial e de agentes aptos a trabalhar na construção de bons argumentos e na desconstrução dos argumentos ruins.
continue lendo30.05.12
Conhecimento fast food, Homer Simpson e o Direito
T.S. Eliot estava certo. Parcela considerável dos livros de Direito cada vez mais está preocupada em oferecer informações. Apenas informações. Restos de sentido. E contentam-se com isso. Mas não se atrevem a ofertar o saber.
continue lendo16.05.12
A Lei de Acesso à Informação e os partidos políticos
Entra hoje em vigor a Lei nº 12.527/2011. A partir de agora, as informações sobre o recebimento e sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário – obviamente de interesse público – devem estar à disposição de qualquer cidadão.
continue lendo14.05.12
Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática
A decisão judicial de questões constitucionais somente encontrará legitimidade democrática se observados os preceitos que determinam a adoção de um procedimento judicial decisório público, racional e fundamentado que permita a sua controlabilidade.
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