11.03.12
A maldição do foro
O debate sobre a extinção do foro privilegiado é maniqueísta e hipócrita porque nega o óbvio: o problema é conjuntural. Todo o Judiciário precisa acelerar o processo de automodernização para acompanhar o ritmo de amadurecimento político brasileiro.
continue lendo2.03.12
O Google que tudo vê e tudo sabe
A maioria dos internautas gostaria de utilizar a rede mundial sem uma “câmera embutida” em seu computador que possa revelar para terceiros o que foi acessado, em que data e por quanto tempo.
continue lendo20.02.12
Peso da vontade popular no centro do debate no STF
Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?
continue lendo17.02.12
Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional
O texto narra como foi o julgamento das ADC´s 29 e 30 e da ADI 4578, que submeteram a Lei Complementar n° 135/2010, conhecida por Lei da Ficha Limpa, ao controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo15.02.12
A novela da Ficha Limpa
O texto faz um resumo sobre os questionamentos enfrentados pela Lei da Ficha Limpa perante o STF, reunindo links para as principais peças, acórdãos, notícias e videos sobre o caso.
continue lendo13.02.12
Notas sobre o controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das normas poderá assumir feições de controle de constitucionalidade ou de controle de legalidade, a depender do parâmetro que venha a ser aplicado.
continue lendo1.02.12
A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil
Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.
continue lendo29.01.12
O STF no tribunal da opinião pública
Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal.
continue lendo16.01.12
Meteoro da paixão
A questão central é: por que a Corte Suprema não pode decidir sempre conforme a opinião pública? Por que agem os juízes no espaço aparentemente reservado ao Legislativo?
continue lendo14.01.12
A dessacralização do Judiciário
Além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura, a dessacralização do Judiciário indica também que exigências centrais da democracia e da República – transparência e prestação de contas – se tornaram demandas de difícil reversão.
continue lendo27.12.11
ADPF: qual a saída do labirinto?
A melhor providência para aperfeiçoar o controle de constitucionalidade brasileiro reside em uma mudança normativa que contemple a extinção da arguição de descumprimento de preceito fundamental do panorama de controle vigente.
continue lendo21.12.11
Os desafios para a prestação jurisdicional eficaz
O uso em demasia de mecanismos que relativizam o direito de resposta específica para determinado caso concreto não pode ser vista com bons olhos, pois o ofício de julgar não é pautado em raciocínio matemático.
continue lendo
