14.03.11
A mulher cibervítima
As mulheres são especialmente vitimizadas por esse tipo de atitude sórdida e sem caráter. Garotas sonhadoras acedem aos pedidos do namorado para uma pose sensual, a foto é postada na internet e as meninas tomam imediatamente a fama de vadias e libertinas.
continue lendo4.03.11
O mandato é do partido, mas só depois das Eleições 2012
O artigo trata da aplicação da técnica de prospective overruling em matéria eleitoral, indicando a modulação dos efeitos da nova interpretação constitucional segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos políticos.
continue lendo23.02.11
A inconstitucionalidade da fixação do salário mínimo por decreto
O artigo aponta os vícios de inconstitucionalidade do projeto de lei que, dispondo sobre o valor do mínimo em 2011, altera o mecanismo de reajuste anual do salário mínimo, para que se faça mediante decreto, vinculado aos índices estipulados na lei, para o quadriênio 2012/2015.
continue lendo21.02.11
Qual Democracia é melhor? A minha ou a alheia?
A ideia de lançar um nome para o Supremo Tribunal Federal, com o apoio de movimentos sociais e de articulações populares, representa a semente de uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, assim como para outros tribunais.
continue lendo19.02.11
A escolha do Supremo: Porque a minha democracia é melhor do que a dos outros
O juiz do Supremo não deve ter compromissos com nenhum segmento, mas apenas com a Constituição, com sua consciência e convicções. E para isso a indicação discricionária pelo presidente da República ainda é a melhor forma de escolha. Garante que o ministro seja imparcial.
continue lendo10.02.11
Os limites da interpretação constitucional numa abordagem positivista
O positivismo jurídico, tão criticado atualmente, é compatível com os postulados da moderna hermenêutica filosófica, baseada nos ensinamentos de Gadamer? Se compatível, qual contribuição pode trazer aos limites da atividade do intérprete? Essas são as duas questões que o autor enfrenta no presente artigo.
continue lendo2.02.11
MS 29988 – íntegra do voto do min. Gilmar Mendes (mandato é do partido)
O blog Os Constitucionalistas disponibiliza a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na medida liminar no MS 29.988. Neste julgamento, o STF decidiu que os mandatos conquistados pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos, mesmo quando estes disputarem as eleições mediante coligações.
continue lendo1.02.11
Reencontros no STF – Parte II (mandato é do partido)
Segunda parte do artigo Reencontros no STF. O presente texto aborda o reencontro do Supremo Tribunal Federal com a discussão sobre a quem pertence os mandatos nas eleições proporcionais, se aos partidos ou às coligações, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.
continue lendo26.01.11
Reencontros no STF – Parte I (Ficha Limpa)
O ano judiciário nem começou e já há previsão para duras batalhas no STF, inclusive sobre temas já conhecidos. O Tribunal se reencontrará com temas polêmicos que julgou recentemente. Este texto aborda o reencontro do STF com a Lei da Ficha Limpa, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.
continue lendo19.12.10
A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo
A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. Tal fato, todavia, não minimiza – antes agrava – as dificuldades na sua utilização como um instrumento relevante na interpretação jurídica.
continue lendo9.12.10
A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos
Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF n°13 JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO e RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO RESUMO O trabalho analisa a complexa questão da nomeação de parentes para o exercício de cargo de agente político. Examina-se o conteúdo da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, o contexto […]
continue lendo24.11.10
Consolidação da democracia e reforma do Judiciário no Brasil
O Brasil atravessa um intenso processo de transformação, com impactos positivos sobre a realidade social interna e sobre o perfil da inserção do país no plano internacional.
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