9.12.10
A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos
Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF n°13 JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO e RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO RESUMO O trabalho analisa a complexa questão da nomeação de parentes para o exercício de cargo de agente político. Examina-se o conteúdo da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, o contexto […]
continue lendo24.11.10
Consolidação da democracia e reforma do Judiciário no Brasil
O Brasil atravessa um intenso processo de transformação, com impactos positivos sobre a realidade social interna e sobre o perfil da inserção do país no plano internacional.
continue lendo18.11.10
Novas eleições para Senador no Pará?
O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.
continue lendo12.11.10
A jurisdição constitucional no Brasil: uma história em construção
O TEXTO narra a cronologia da implantação e modificações no controle de constitucionalidade no Brasil até os tempos atuais, demonstrando ser uma hístória ainda em construção.
continue lendo4.11.10
O controle de constitucionalidade municipal
De cada dez leis produzidas pelas câmaras municipais das cidades paulistas que são questionadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, nove acabam derrubadas porque ferem a Constituição estadual.
continue lendo2.11.10
La última palabra en el Estado constitucional
UNA DE LAS DISCUSIONES más recurrentes en la teoría constitucional y democrática contemporáneas tiene que ver el sujeto al que se le debe reconocer el poder de decir la última palabra en determinados temas. Quién puede resolver, de forma definitiva, un asunto que tenga relevancia constitucional.
continue lendo28.10.10
Supremo, Ficha Limpa e uma decisão ficta
POR SETE votos a três, os ministros do STF decidiram usar a regra do regimento interno que prevê a manutenção da decisão contestada em caso de empate. Trocando em miúdos, vale o que o TSE decidiu até agora sobre a Ficha Limpa.
continue lendo23.10.10
Drama do prazo razoável
RAZOÁVEL indica, na Carta, o que qualquer ser humano comum aceita como próprio de quem tem bom-senso. Há pouco espaço para a definição precisa, mas se a Constituição trata do assunto como direito fundamental, sua imposição é dever e drama do aplicador.
continue lendo21.10.10
Quando os lobos são muitos
HÁ SEMPRE dois fantasmas que se escondem e estão à espreita do mínimo deslize em cada um dos pólos. Há o fantasma do direito, e também há o fantasma da democracia. O autoritarismo, que sempre se apóia no direito, e o totalitarismo, que sempre se justifica na vontade da maioria. Ambos são opressores.
continue lendo18.10.10
Ficha Limpa: avanço ou retrocesso? Qual o seu verdadeiro papel na construção do Estado Democrático de Direito?
SER CONIVENTE com a mitigação dos direitos fundamentais é vilipendiar o arcabouço normativo conquistado em 20 anos de história democrática. Estamos aos poucos abrindo mão da verdadeira democracia, do verdadeiro Estado Constitucional de Direito.
continue lendo11.10.10
Os Constitucionalistas: um ano de vida
HOJE o blog Os Constitucionalistas comemora um ano de vida! E queremos compartilhar com você, leitor, a felicidade deste dia.
continue lendo1.10.10
O juiz se tornou o eleitor final
Diante da ausência do Supremo na questão da ficha limpa, o TSE está fazendo o possível para implantar a Ficha Limpa agora. Mas, ao contrário dos EUA que quando o Supremo não decide fica tudo definitivamente como estava, aqui não. Fica apenas temporariamente. Aí reside a insegurança.
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