11.12.12
Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares
Celso de Mello será o voto decisivo na perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados na Ação Penal 470. Sobre essa questão, saiba como votou o ministro em antigo precedente do Supremo.
continue lendo8.12.12
O STF e a República
O Supremo Tribunal Federal, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.
continue lendo22.11.12
O novo superego de um Brasil órfão
Qual a razão do fenômeno Joaquim Barbosa? Por que um juiz conquistou a admiração dos brasileiros dessa forma? Qual o elo entre o Ministro e boa parte da população? Como o século XXI pode ser o grande século do Judiciário no Brasil?
continue lendo19.11.12
O STF e a bolsa de valores
O Supremo Tribunal Federal agora é pop e a comunidade jurídica e a sociedade devem começar a se acostumar com o fenômeno. Às vésperas do julgamento das ADIs 3357 e 3937, as ações da Eternit caíram mais de 10% na Bovespa.
continue lendo14.11.12
Qual o legado do julgamento?
Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?
continue lendo12.11.12
Presidência exige compromisso com a instituição, e não só com convicções
Na próxima semana, Joaquim Barbosa acumulará as funções de presidente do STF e relator do mensalão. Não há nada de excepcional. A lei permite e já houve outros presidentes-relatores. Mas o que isso significa para o tribunal?
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
continue lendo27.10.12
O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal
A rotinização e a trivialização dos princípios na jurisprudência do STF e do Judiciário em geral têm levado a uma metamorfose perigosa para o Estado constitucional.
continue lendo11.10.12
Blasfêmia e liberdade de expressão
O eterno debate entre a Liberdade de Expressão e o Respeito ao Sentimento Religioso espalhou-se novamente pelo mundo, permeando todo o meio acadêmico e político, as redes sociais e as rodas de amigos.
continue lendo6.10.12
O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal poderá, com base em precedente do próprio Tribunal, aguardar o futuro ministro Teori Zavascki para proferir voto de desempate no julgamento da Ação Penal 470.
continue lendo6.10.12
Ficha Limpa intensificou a judicialização da política
Uma democracia se faz através da soberania popular e pelo respeito aos direitos fundamentais. Uma lei que pretende estabelecer os bons candidatos e separá-los dos maus candidatos acaba por estabelecer uma espécie de curatela social.
continue lendo2.10.12
As nomeações de Lula para o Supremo
Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Em entrevista dada em 2010, o então presidente revelou detalhes sobre as suas indicações.
continue lendo
