11.01.15
Um ministro gay para preencher a vaga no STF
Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!
continue lendo6.01.15
O STF em 2014
“O Supremo Tribunal Federal deve saber se autotransformar para não perder o passo da história”, alerta o ministro Luís Roberto Barroso na retrospectiva que escreveu sobre o ano no STF. No texto, Barroso reflete sobre as necessidades de mudança no Tribunal, explicita sua posição em relação a matérias que foram julgadas e, junto com Eduardo Mendonça, seleciona dez casos que se destacam entre os decididos pela Corte em 2014.
continue lendo20.12.14
Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais
Não é novidade que venho propondo um deslocamento da questão do ativismo judicial, tema tão debatido nos círculos acadêmicos, para o ativismo constitucional, a partir de uma afirmação já repetida inúmeras vezes por Ayres Britto: “O ativismo no Brasil é da Constituição e, não, dos juízes!”.
continue lendo28.11.14
É permitido proibir, muito e sem critério
A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.
continue lendo7.11.14
Vargas, Roosevelt e a independência judicial
Vargas e Roosevelt travaram verdadeiras batalhas com as Supremas Cortes de seus respectivos países. Esses embates revelam como ações políticas sobre a composição de cortes influenciam, para o bem ou para o mal, o padrão de comportamento judicial.
continue lendo3.11.14
‘O STF não pode se tornar uma corte bolivariana’, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal pode vir a se tornar uma “corte bolivariana” se o PT nomear 10 de seus 11 membros. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, 58 anos, em entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta.
continue lendo1.11.14
Ampliação das competências das Turmas do STF: risco de “superdosagem”?
À semelhança de quando se administra um remédio para combater uma doença ou um distúrbio, é preciso indagar: quais são as “interações medicamentosas”, “os efeitos colaterais” possíveis e a “posologia” indicada para uma adequada ampliação das competências das Turmas por meio de deslocamento de competências do Plenário? Há risco de “superdosagem”? Nesse caso, a quem recorrer?
continue lendo20.10.14
A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O “caso Carol Castro” revela um defeito operativo que afasta a repercussão geral ainda mais do propósito de conferir ao Supremo típica agenda de cortes constitucionais. Refiro-me à qualidade dos temas selecionados. Dentre as centenas de matérias reconhecidas, a significativa escassez de casos paradigmáticos envolvendo direitos fundamentais chama a atenção.
continue lendo18.10.14
A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF
E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo3.08.14
Os desafios do novo presidente do Supremo
É preciso criar regras, reconstruir e renovar práticas arraigadas, muitas que remontam aos primórdios do Tribunal e que não mais respondem ao perfil institucional da Corte e às demandas do atual sistema complexo de tramitação e julgamento tanto dos recursos como dos processos originários na Corte.
continue lendo8.06.14
Julgamentos em listas mostram que fracassamos
Julgamentos colegiados têm um telos: alcançar a melhor decisão após o embate argumentativo movido pela persuasão racional, com base no ordenamento jurídico. No caso das listas, porém, não é possível saber se tais elementos estão presentes: não há, de fato, uma deliberação.
continue lendo6.06.14
O blog do ministro Barroso
Para quem não sabe, o ministro Luís Roberto Barroso possui um blog: www.luisrobertobarroso.com.br.
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