18.11.10
Novas eleições para Senador no Pará?
O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.
continue lendo13.11.10
Enquanto isso….
“O Supremo não é balcão sobre o qual se escancara o tráfico de influências.” Ministro Gilmar Mendes,em resposta as reportagens publicadas sob os títulos “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem?”.
continue lendo28.09.10
Ficha Limpa no STF: empatou, desistiram e agora?
A desistência de recurso com repercussão geral reconhecida e com o julgamento de mérito já iniciado pode repercutir no julgamento da tese? Penso que não. Apesar da renúncia de Joaquim Roriz ao governo do DF e da desistência do recurso, o STF deveria julgar a questão constitucional posta no RE 630.147.
continue lendo11.08.10
O amor como direito fundamental absoluto
A construção para existência deste direito reside no coração, capaz de tocar a todo ser humano. Para alguns a vivência de tal direito só é identificado com o passar dos anos, para outros desde o primeiro olhar, já outros só após a dolorosa perda do direito.
continue lendo31.05.10
Um Ministério Público amordaçado e a inconstitucionalidade do projeto de lei do Maluf
Analisa-se à luz da Constituição da República o texto do Projeto de Lei n° 265, de 2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP), apelidada de Lei da Mordaça ou Lei do Maluf.
continue lendo17.03.10
O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura
O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]
continue lendo8.02.10
Enquanto Isso…
Ophir Cavalcante Junior, Roberto Gurgel, Deputado Michel Temer.
continue lendo28.01.10
A ADI 4103 e a inconstitucionalidade da Lei Seca nas rodovias
RODRIGO FRANCELINO Introdução Em 21 de janeiro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 415, conhecida vulgarmente como “Lei Seca”, que tem por objeto principal a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias. Contudo tal aprovação resultou em sérias e gravíssimas conseqüências. Posteriormente, em 19 de junho de 2008, a referida […]
continue lendo26.01.10
Ponto e contraponto
“É indispensável que o Poder Judiciário se posicione com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia (…)”
continue lendo18.01.10
Pauta do STF em 2010
POR RODRIGO FRANCELINO O ano judiciário de 2009 contribuiu muito para a jurisprudência constitucional. Com uma maior objetivação dos julgamentos por meio dos instrumentos como a ADI, a ADC e a ADPF e, mais recentemente, a repercussão geral dos recursos extraordinários e a edição de súmulas vinculantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado […]
continue lendo27.11.09
Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco
OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.