1.11.14
Resiliência política
Talvez o esforço mais urgente a ser feito pelos grandes partidos, nesta legislatura, seria a aprovação de uma emenda constitucional introduzindo uma cláusula de desempenho eleitoral. O afastamento das pequenas legendas, muitas delas de natureza meramente oportunista, certamente contribuiria para que o nosso parlamento recobrasse a sua capacidade de ação política.
continue lendo1.11.14
Ampliação das competências das Turmas do STF: risco de “superdosagem”?
À semelhança de quando se administra um remédio para combater uma doença ou um distúrbio, é preciso indagar: quais são as “interações medicamentosas”, “os efeitos colaterais” possíveis e a “posologia” indicada para uma adequada ampliação das competências das Turmas por meio de deslocamento de competências do Plenário? Há risco de “superdosagem”? Nesse caso, a quem recorrer?
continue lendo27.10.14
O Nordeste, também, é o meu país
Vivo no Paraná, e sou resultado da união de dois extremos deste País. Uma união que ignorou preconceitos, respeitou diferenças e amadureceu no reconhecimento da igualdade. É dessa atitude que nós precisamos, e não da espera de um salvador para que se alcance, sempre e cada vez mais, um país melhor, e mais justo para todos.
continue lendo23.10.14
A Justiça Eleitoral e o tom da campanha presidencial
É equivocada a mudança anunciada na jurisprudência do TSE. A exposição de candidatos é extremamente proveitosa para a democracia. Ela não é realizada apenas por ideias e planos políticos abstratos, mas sobretudo pelas pessoas que os formularam e que demonstram intenção de os implementar. Sem se conhecer o idealizador, o significado da ideia não fica completo.
continue lendo20.10.14
A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O “caso Carol Castro” revela um defeito operativo que afasta a repercussão geral ainda mais do propósito de conferir ao Supremo típica agenda de cortes constitucionais. Refiro-me à qualidade dos temas selecionados. Dentre as centenas de matérias reconhecidas, a significativa escassez de casos paradigmáticos envolvendo direitos fundamentais chama a atenção.
continue lendo19.10.14
Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor
Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Afinal, é humano pensar na vida como um filme a ser editado, no qual o protagonista seria sempre o herói, e o desfecho sempre feliz.
continue lendo18.10.14
A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF
E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo3.08.14
Os desafios do novo presidente do Supremo
É preciso criar regras, reconstruir e renovar práticas arraigadas, muitas que remontam aos primórdios do Tribunal e que não mais respondem ao perfil institucional da Corte e às demandas do atual sistema complexo de tramitação e julgamento tanto dos recursos como dos processos originários na Corte.
continue lendo8.06.14
Julgamentos em listas mostram que fracassamos
Julgamentos colegiados têm um telos: alcançar a melhor decisão após o embate argumentativo movido pela persuasão racional, com base no ordenamento jurídico. No caso das listas, porém, não é possível saber se tais elementos estão presentes: não há, de fato, uma deliberação.
continue lendo10.05.14
Linchamentos
A vontade coletiva se impõe à vontade individual. Sua raiz psicológica lembra, de certa maneira, a do genocídio. A turba identifica um inimigo intrinsecamente mau, conforme o imaginário, e comete atrocidades infinitas.
continue lendo3.05.14
Experimentalismo judicial
Devem os juízes interferir na condução de políticas públicas levadas a cabo pelo Poder Executivo? Se a resposta for positiva, qual a melhor forma de fazê-lo?
continue lendo27.04.14
O problema das biografias autorizadas
A biografia é uma atividade intelectual, é manifestação do pensamento, é criação e até informação, além de sua dimensão histórica. Logo, é uma atividade livre que não pode sofrer censura nem restrição nem precisa de licença para ser publicada.
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