9.04.15
O enterro precoce do CNJ
O que se pretende fazer com o Conselho Nacional de Justiça, hoje, é algo sem precedentes. Estão em pleno curso, sem velas ou coroas de flores, os preparativos para o cortejo fúnebre do CNJ.
continue lendo6.04.15
Segurança Pública e Justiça Criminal
É preciso uma estratégia global de segurança pública que contemple, com especial prioridade, o inadiável aprimoramento da Justiça Criminal. É preciso pensar, com urgência, em soluções que imprimam maior celeridade no julgamento das ações penais e uma completa reestruturação do sistema prisional.
continue lendo2.04.15
“O problema é o processo”, Dr. Moro? Até Reinaldo Azevedo sabe que não!
Nesses tempos de crise, volta a tentação revolucionária. Contudo, o Estado de Direito deu conta de uma institucionalidade democrática, a partir da qual se pode e se deve fazer o controle e punição de condutas ilícitas. Não podemos perder a capacidade de indignação, mas sem solapar nossas conquistas civilizatórias. Por isso, preocupa que juízes (Antônio Bochenek e Sergio Moro) publiquem um artigo de jornal sob o título de “O problema é o processo”.
continue lendo28.03.15
Omissão suprema
Ao constituinte de 1988 não ocorreu que um presidente da República pudesse ser tão omisso a ponto de precisar de regra constitucional que fixe prazo para o Poder Executivo indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo22.03.15
Que critérios devem orientar as escolhas para a Suprema Corte dos EUA?
Nos debates sobre a diversidade da Suprema Corte americana, a questão que exsurge como necessária diz com a relação entre a origem profissional, religiosa, acadêmica ou étnica de um juiz e sua forma de interpretar a constituição, contribuindo desta ou daquela maneira para a composição das decisões do tribunal. E essa questão leva a outra: qual a importância que a diversidade deve ter na escolha de juízes da Suprema Corte?
continue lendo7.02.15
Desencantamento
Temos vivido um perigoso processo de desencantamento com a política. Resta saber se a insatisfação latente na sociedade poderá nos sacar da letargia pós-eleitoral. Deixar tudo nas mãos do juiz Moro não parece razoável.
continue lendo11.01.15
Um ministro gay para preencher a vaga no STF
Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!
continue lendo6.01.15
O STF em 2014
“O Supremo Tribunal Federal deve saber se autotransformar para não perder o passo da história”, alerta o ministro Luís Roberto Barroso na retrospectiva que escreveu sobre o ano no STF. No texto, Barroso reflete sobre as necessidades de mudança no Tribunal, explicita sua posição em relação a matérias que foram julgadas e, junto com Eduardo Mendonça, seleciona dez casos que se destacam entre os decididos pela Corte em 2014.
continue lendo20.12.14
Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais
Não é novidade que venho propondo um deslocamento da questão do ativismo judicial, tema tão debatido nos círculos acadêmicos, para o ativismo constitucional, a partir de uma afirmação já repetida inúmeras vezes por Ayres Britto: “O ativismo no Brasil é da Constituição e, não, dos juízes!”.
continue lendo28.11.14
É permitido proibir, muito e sem critério
A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.
continue lendo12.11.14
Ben Bradlee na encruzilhada do jornalismo e da Justiça
A atuação decisiva de Ben Bradlee no caso “Pentagon Papers” ressalta com nitidez a questão sobre quando – e formalmente “como” – cabe à imprensa, em sua função elementar de informar, a condição extrema de contradizer as leis e mesmo confrontar-se com o próprio Estado.
continue lendo7.11.14
Vargas, Roosevelt e a independência judicial
Vargas e Roosevelt travaram verdadeiras batalhas com as Supremas Cortes de seus respectivos países. Esses embates revelam como ações políticas sobre a composição de cortes influenciam, para o bem ou para o mal, o padrão de comportamento judicial.
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