28.11.14
É permitido proibir, muito e sem critério
A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.
continue lendo12.11.14
Ben Bradlee na encruzilhada do jornalismo e da Justiça
A atuação decisiva de Ben Bradlee no caso “Pentagon Papers” ressalta com nitidez a questão sobre quando – e formalmente “como” – cabe à imprensa, em sua função elementar de informar, a condição extrema de contradizer as leis e mesmo confrontar-se com o próprio Estado.
continue lendo20.10.14
A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O “caso Carol Castro” revela um defeito operativo que afasta a repercussão geral ainda mais do propósito de conferir ao Supremo típica agenda de cortes constitucionais. Refiro-me à qualidade dos temas selecionados. Dentre as centenas de matérias reconhecidas, a significativa escassez de casos paradigmáticos envolvendo direitos fundamentais chama a atenção.
continue lendo19.10.14
Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor
Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Afinal, é humano pensar na vida como um filme a ser editado, no qual o protagonista seria sempre o herói, e o desfecho sempre feliz.
continue lendo27.04.14
O problema das biografias autorizadas
A biografia é uma atividade intelectual, é manifestação do pensamento, é criação e até informação, além de sua dimensão histórica. Logo, é uma atividade livre que não pode sofrer censura nem restrição nem precisa de licença para ser publicada.
continue lendo25.04.14
O paradoxo brasileiro da intolerância
O silenciamento de determinadas expressões, ainda que veiculadoras de mensagens de ódio e violência, subtrai da sociedade a chance de sobre elas refletir e valorar sua (im)prestabilidade. Impor o silêncio e a censura pode resultar em situação inversa à desejada.
continue lendo24.08.13
O jornalista e a liberdade de informação
Lei da Mordaça pode ser encontrada mundo afora. Não é privilégio de portugueses ou de americanos. Mesmo aqui, no Brasil, há quem defenda, com veemência e fundamento, que se o ato de revelar a informação sigilosa é de ser considerado criminoso, assim também o será o do jornalista que a divulga.
continue lendo26.05.13
STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335
Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.
continue lendo4.03.13
O paradoxo da liberdade de informação
Se é louvável o posicionamento do legislador constituinte quanto à garantia do pleno direito de informar, há que se reconhecer que faltou a correspondente proteção ao destinatário deste vetor, na medida em que não se resguardou, com a mesma amplitude, o direito de ser informado.
continue lendo24.02.13
A liberdade é doce
Querer impor uma infância sem doce é uma condenação imprópria do desejo natural, e não uma forma de educar para a vida em equilíbrio e harmonia.
continue lendo28.09.12
Censura em rede
Juízes atuam para limitar a liberdade de expressão, numa série de decisões intolerantes que merece repúdio, mas não pode deixar de ser cumprida.
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