10.03.14
Internet: entre lembrança e esquecimento
Efetivar um “direito ao esquecimento” é possível, a depender do código que lhe dá forma. Todavia, é imprescindível que a ânsia pela tutela da imagem e da privacidade não transporte todo o peso para o lado oposto da balança – levando a uma situação indesejável de sufocamento da liberdade de expressão.
continue lendo24.08.13
O jornalista e a liberdade de informação
Lei da Mordaça pode ser encontrada mundo afora. Não é privilégio de portugueses ou de americanos. Mesmo aqui, no Brasil, há quem defenda, com veemência e fundamento, que se o ato de revelar a informação sigilosa é de ser considerado criminoso, assim também o será o do jornalista que a divulga.
continue lendo26.06.13
Política para quem não quer só comida
É preciso aproveitar esta oportunidade para assumirmos responsabilidades. Fazer protestos é fácil. O difícil é tornar a atuação política uma constante. Só assim este momento irá promover efetivamente um resultado perene.
continue lendo16.06.13
“A polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas”
Em tempos de violência policial, em que a vaia só é livre dentro do estádio, vale lembrar as palavras de Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo29.05.13
Censura judicial e liberdade de expressão na Internet
É necessária uma urgente valorização do direito fundamental de expressar ideias e opiniões na Internet, sob pena de o Judiciário se transformar de protetor a ofensor da liberdade de expressão.
continue lendo24.02.13
A liberdade é doce
Querer impor uma infância sem doce é uma condenação imprópria do desejo natural, e não uma forma de educar para a vida em equilíbrio e harmonia.
continue lendo11.10.12
Blasfêmia e liberdade de expressão
O eterno debate entre a Liberdade de Expressão e o Respeito ao Sentimento Religioso espalhou-se novamente pelo mundo, permeando todo o meio acadêmico e político, as redes sociais e as rodas de amigos.
continue lendo28.09.12
Censura em rede
Juízes atuam para limitar a liberdade de expressão, numa série de decisões intolerantes que merece repúdio, mas não pode deixar de ser cumprida.
continue lendo21.08.12
Liberdade de expressão e as meninas do Pussy Riot
A prisão das integrantes do Pussy Riot contrapõe-se ao senso comum e segue na contramão de direção da esmagadora maioria das nações.
continue lendo15.03.12
Sorteio: Liberdade para as ideias que odiamos
Que tal ganhar o livro Liberdade para as ideias que odiamos, do Anthony Lewis?
continue lendo29.09.11
A liberdade da imprensa e a nossa liberdade
Fazendo um resgate da história recente do Brasil, no período pré-Constituição de1988, Gisela Gondin Ramos critica a tentativa de impor um marco regulatório na imprensa, demonstrando que, além da violação à Constituição, seria um retrocesso fazê-lo.
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