Por Crítica Constitucional
13.04.13

Marcelo Neves entre Hidra e Hércules

“Se há um abuso de princípios, perdem-se os contornos de diferenciação dos direitos fundamentais. Se se perde a noção própria do jurídico dos direitos fundamentais, podem tais direitos perder sentido”, diz Marcelo Neves em entrevista ao blog Crítica Constitucional.

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Por Rafael Tomaz de Oliveira
23.03.13

O Supremo entre a concretização da Constituição e a juristocracia

Não me interessa um Judiciário omisso. Interessa-me um Judiciário que aja nos limites da concretização da Constituição e dos direitos fundamentais. Não tenho o mínimo interesse de ser cidadão de uma juristocracia.

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Rafael Tomaz de Oliveira
6.10.12

Ficha Limpa intensificou a judicialização da política

Uma democracia se faz através da soberania popular e pelo respeito aos direitos fundamentais. Uma lei que pretende estabelecer os bons candidatos e separá-los dos maus candidatos acaba por estabelecer uma espécie de curatela social.

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Nelson M. de Moraes Rego
24.08.12

Proteção constitucional da criança e do adolescente

A Constituição de 1988 conferiu dignidade à criança especialmente pelo reconhecimento da titularidade de direitos, rompendo com a concepção de proteção reflexa.

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Viviane Nóbrega Maldonado
21.08.12

Liberdade de expressão e as meninas do Pussy Riot

A prisão das integrantes do Pussy Riot contrapõe-se ao senso comum e segue na contramão de direção da esmagadora maioria das nações.

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Gilmar Ferreira Mendes
18.08.12

Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral

Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.

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George Marmelstein
17.07.12

Ponderar regras: um caso interessante

Na linguagem típica do jurisprudencialismo, certamente não seria preciso falar-se em ponderação de regra, nem mesmo ponderação de princípio, mas ponderação de problemas.

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Luís Roberto Barroso
3.06.12

Direito e política: a tênue fronteira

O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.

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Dalton Santos Morais
14.05.12

Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática

A decisão judicial de questões constitucionais somente encontrará legitimidade democrática se observados os preceitos que determinam a adoção de um procedimento judicial decisório público, racional e fundamentado que permita a sua controlabilidade.

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Robert Alexy
1.05.12

Los derechos fundamentales y el principio de proporcionalidad

Existen dos posiciones básicas respecto de la relación existente entre los derechos fundamentales y el análisis de proporcionalidad.

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Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
4.03.12

‘Ficha limpa é uma roleta russa. Fará vítimas para todo lado’, diz Gilmar Mendes

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei tem falhas e, depois da eleição, terá de ser revista no Congresso.

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Luiz Fux
16.01.12

Meteoro da paixão

A questão central é: por que a Corte Suprema não pode decidir sempre conforme a opinião pública? Por que agem os juízes no espaço aparentemente reservado ao Legislativo?

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