26.02.18
Supremo Tribunal Federal deve buscar a invisibilidade política
Precisamos reconstruir o Supremo Tribunal Federal recluso em seu próprio prédio, limitado às suas reuniões plenárias, mais colegiado, menos propositivo; precisamos estranhar — e não aplaudir! — quando se arvora a tentar elucubrar acerca de “políticas públicas” ou propor leituras constitucionais muito inventivas. Se essa preocupação não estiver na base, se continuarmos a achar que o STF tem alguma função libertadora ou messiânica, de que é ele o responsável por algum tipo de “revolução” social ou jurídica, pouco importará o comportamento dos seus ministros ou seus eventuais desvios de jurisprudência e de procedimento.
continue lendo24.02.18
Nós, o Supremo
Todas as instituições democráticas estão sujeitas à crítica pública e devem ter a humildade de levá-la em conta, repensando-se onde couber. No dia 28 de janeiro, o professor Conrado Hübner Mendes apresentou uma análise severa do Supremo Tribunal Federal. Críticos honestos e corajosos não são inimigos. São parceiros na construção de um país melhor e maior. Aceitei o convite da “Ilustríssima” para fazer um contraponto. Um dos fascínios das sociedades abertas, plurais e democráticas é a possibilidade de olhar a vida de diferentes pontos de observação. O debate que aqui se trava é entre dois professores, e não entre um professor e um ministro.
continue lendo20.02.18
Podcast com Conrado Hübner Mendes
Entrevista que o professor Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, concedeu a Uirá Machado, editor do caderno ‘Ilustríssima’. Ouça e confira alguns trechos.
continue lendo14.02.18
O custo da última palavra
O exercício sistemático de tantos poderes tem exacerbado a fragmentação da jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ampliando o risco de contradições e inconsistências nos seus julgados. Essas inconsistências, por sua vez, ampliam a desconfiança da sociedade no Tribunal.
continue lendo9.02.18
Balanço de dez anos da repercussão geral: o que não funcionou e como aprimorar o sistema
A repercussão geral é um filtro de relevância que não tem impedido a chegada de 100 mil casos por ano ao Supremo Tribunal Federal, nem desobrigado a Corte de proferir aproximadamente o mesmo número de decisões no mesmo intervalo. O alívio de processos verificado até 2011 foi temporário e ilusório: a diminuição dos feitos remetidos ao STF não significa que eles tenham deixado de existir, mas apenas que continuam aguardando julgamento em algum escaninho, ainda que virtual, longe da Praça dos Três Poderes. É inegável que a sistemática, tal como praticada até hoje, fracassou.
continue lendo7.02.18
Vanguarda iluminista ou cruzada moralista
Em que momento uma pessoa deve começar a cumprir a pena pela prática de um crime? Antes de ser condenada, após uma condenação provisória ou só depois da decisão definitiva? Há quem diga que julgar a questão nesse momento seria um casuísmo. Mas será que o casuísmo não foi o Supremo ter mudado o entendimento em 2016, em meio a uma cruzada moralista?
continue lendo6.02.18
Gilmar Mendes: ‘Supremo vive bolivarianização de forma invertida’
Nossa função é decidir de forma contramajoritária. E não bater palma para maluco dançar. Se perguntarmos o que as pessoas querem em relação aos que praticaram crimes, é pena de morte. Linchamento. Até se compreende esse sentimento. Mas o Supremo Tribunal Federal não pode ecoar esse tipo de coisa. Tem ecoado muitas vezes.
continue lendo28.01.18
STF, vanguarda ilusionista
O Supremo Tribunal Federal se habituou à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega. E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.
continue lendo22.01.18
E os juízes foram embora de Berlim
Há tantos de nós que acreditam num país mais justo, sem corrupção, sem punitivismo, sem leniência, sem heróis e sem autoritarismo… Há tantos de nós que desejam viver onde leis sejam respeitadas e os poderes sejam divididos sem gigantismos narcisistas… Somos tantos, embora silenciosos, que é o caso de repensarmos nossa própria omissão neste contexto histórico.
continue lendo20.01.18
A lavajatolatria, o Carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes
No neoimaginário que se instaurou, algumas autoridades acham que o Direito é um caminho longo demais e que as garantias só atrapalham. Pela ideologia da “lava jato”, é proibido conceder habeas corpus. E todos são culpados até prova em contrário. Quer dizer, por vezes, nem isso adianta. Tempos de pós-verdades. Pós-verdade é como “fake news”. Ora, crime é coisa ruim. Todos somos contra a corrupção, tráfico de drogas, assaltos… Quem seria a favor, a não ser os criminosos? Só que, em qualquer democracia, crime se combate a partir da lei. Inclusive com concessão de habeas corpus.
continue lendo18.01.18
Em defesa do habeas corpus
Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual, é defender a expectativa de civilidade para todos e cada um, mas também é defender a sociedade contra a propagação desenfreada do crime.
continue lendo16.01.18
O STF em 2017: A República que ainda não foi
Nesse país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante a cumprir. Mas não é ele o protagonista da história. A revolução profunda e pacífica que estamos tentando fazer depende de consciência social, disposição para mudar a partir de si próprio, mobilização popular, urnas e vontade política.
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