Arquivos com a tag: ‘jurisprudência’
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JUN
Reequilibrando o jogo informacional na jurisdição constitucional
Postado em: Artigo | 1 Comentário »
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Mandado de injunção à luz da separação dos Poderes
O artigo analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao mandado de injunção, considerando o princÃpio da separação dos Poderes como parâmetro balizador das mudanças interpretativas da Suprema Corte brasileira.
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Reequilibrando o jogo informacional na jurisdição constitucional
O amicus curiae é um terceiro que intervém no processo de tomada de decisão judicial para oferecer à Corte informações a partir de sua perspectiva singular acerca da questão controvertida, bem como novas alternativas interpretativas.
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Ativismo judicial: o caso brasileiro
O ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juÃzes e tribunais no exercÃcio das suas atribuições, antes traduz a indispensável e assumida participação da magistratura na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
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Marco 2.0: Marco Aurélio completa 20 anos de STF
Quando cheguei ao Supremo, o Plenário buscava quase sempre a unanimidade. Quando vinham discutir o meu voto, eu reagia: “O meu voto não está em julgamento”. Não faço questão de formar na corrente majoritária. Teria inteligência bastante para perceber a tendência do tribunal.
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Conversas acadêmicas: LuÃs Roberto Barroso (II)
O meu papel na vida pública: contribuir para o debate público e para aquilo que considero ser o aprimoramento das instituições. Essa é a minha opinião. E eu respeito a dos outros. Não sou dessas pessoas que trafegam pela vida com uma mochila cheia de certezas e de verdades.
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