7.08.12
Supremos poderes
Oscar Vilhena Vieira mostra como o Supremo Tribunal Federal ganhou musculatura num contexto político de “amesquinhamento” do Poder Legislativo. Alerta que, para vencer seus desafios, o STF deve abrir mão de arbitrar questões estritamente políticas e tomar suas decisões de maneira cada vez mais colegiada.
continue lendo11.05.12
O Brasil não sabe fazer lei
Em 2011, 83% das leis julgadas pelo Supremo Tribunal Federal foram declaradas inconstitucionais. Índice é o mais alto nos últimos seis anos. É que revela o Anuário da Justiça Brasil 2012.
continue lendo29.04.12
Uma proposta de estarrecer
Está em curso na Câmara dos Deputados uma tentativa de golpe contra o Judiciário.
continue lendo27.04.12
O poder de quem define a pauta do STF
Quem possui o poder de determinar a ordem de julgamento de ações de crucial importância influencia a vida do país. Uma rápida declaração de inconstitucionalidade pode proteger direitos fundamentais. A mesma decisão, tomada anos depois, pode ser inócua.
continue lendo1.04.12
Medidas cautelares em ADI, ADC e ADPF: questões atuais
Em artigo recente, Gilmar Mendes analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade.
continue lendo13.02.12
Notas sobre o controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das normas poderá assumir feições de controle de constitucionalidade ou de controle de legalidade, a depender do parâmetro que venha a ser aplicado.
continue lendo16.01.12
Meteoro da paixão
A questão central é: por que a Corte Suprema não pode decidir sempre conforme a opinião pública? Por que agem os juízes no espaço aparentemente reservado ao Legislativo?
continue lendo27.12.11
ADPF: qual a saída do labirinto?
A melhor providência para aperfeiçoar o controle de constitucionalidade brasileiro reside em uma mudança normativa que contemple a extinção da arguição de descumprimento de preceito fundamental do panorama de controle vigente.
continue lendo14.11.11
STF e audiências públicas para debater a Lei Seca
O relator da ADI 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para debater a Lei nº 11705/2008, a “Lei Seca”. O prazo para que os interessados manifestem o interesse de participar e de indicar expositores nas audiências públicas termina no dia 9 de dezembro de 2011, às 20 horas.
continue lendo10.11.11
Voto do ministro Luiz Fux sobre a Ficha Limpa
Para o ministro Luiz Fux, não cabe ao Supremo Tribunal Federal desconsiderar a existência de um descompasso entre a sua jurisprudência e a hoje fortíssima opinião popular a respeito do tema “Ficha Limpa”. Confira a íntegra do voto do relator da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo8.11.11
Ficha Limpa: relatório da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, dia 9/11, as ações de controle concentrado que versam sobre a a (in)constitucionalidade material da Lei da Ficha Limpa. Confira no blog o relatório do ministro Luiz Fux para o julgamento conjunto da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo25.10.11
O Exame de Ordem na pauta do STF
O Supremo pode julgar nesta quarta (26) o Recurso Extraordinário n° 603583, em que um bacharel em Direito pede seja declarada a inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. O blog Os Constitucionalistas disponibiliza as principais peças do processo, bem como artigo e pareceres sobre o tema.
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