16.07.13
O dilema dos siameses: qual a decisão justa?
O Judiciário, invocando o precedente sobre fetos anencéfalos, está autorizando o aborto de fetos portadores das mais variadas patologias, diferentes da anencefalia, tais como: síndrome de Patau, síndrome holoprosencefálica, osteogênese imperfeita, síndrome de Edwards e outras. Esse quadro traz à tona uma pergunta: estamos diante do avanço da ciência médica, do emprego de raciocínios utilitaristas, ou resgatando princípios de sociedades eugênicas?
continue lendo1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo10.12.12
Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros
Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.
continue lendo25.04.12
Os dois Supremos
A Suprema Corte brasileira, constituída no passado e no presente por ínclitos juristas, parece hoje exercer um protagonismo político, que entendo contrariar a nossa Lei Suprema. Assim é que, a partir dos nove anos da gestão Lula e Dilma, o Pretório Excelso passou a gerar normas.
continue lendo9.04.12
Chega de torturar mulheres
Impedir uma mulher de interromper a gestação de um feto incompatível com a vida, se ela assim o desejar, é condená-la à tortura. Assim como também seria tortura obrigar uma mulher a interromper essa mesma gestação se ela desejar levá-la até o fim porque, por crença religiosa ou qualquer outro motivo, encontra sentido nesse sofrimento.
continue lendo31.03.12
STF pretere caso das gestantes de anencéfalos
O que faz da Ficha Limpa mais urgente ou mais prioritária do que o caso da anencefalia? Por que colocar um e não outro em julgamento? Quais os critérios utilizados pelo tribunal para incluir ou não em pauta um processo já liberado pelo relator?
continue lendo23.05.11
Peluso dará prioridade aos grandes temas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando uma série de medidas para julgar cada vez menos processos de pouca relevância e mais casos de grande importância para a sociedade. O objetivo, segundo o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, é que o STF julgue um caso de extrema importância por mês.
continue lendo26.05.10
Conversas acadêmicas: Luís Roberto Barroso (II)
O meu papel na vida pública: contribuir para o debate público e para aquilo que considero ser o aprimoramento das instituições. Essa é a minha opinião. E eu respeito a dos outros. Não sou dessas pessoas que trafegam pela vida com uma mochila cheia de certezas e de verdades.
continue lendo24.05.10
Conversas acadêmicas: Luís Roberto Barroso (I)
O que têm em comum os julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo, pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, monopólio dos Correios e extradição de Cesare Battisti? A atuação do advogado e professor Luís Roberto Barroso.
continue lendo
