Rodrigo Lago
4.07.12

O STF e o novo tempo de propaganda eleitoral

Considerando o julgamento do Supremo que assegurou ao PSD o direito de antena, o blog Os Constitucionalistas simulou o novo tempo de propaganda eleitoral nas eleições 2012.

continue lendo

Gabriela Rollemberg
4.05.12

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

A consequência da expulsão do mandatário precisa ser enfrentada com maior profundidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando que as decisões reflitam a verdadeira finalidade do instituto da fidelidade partidária.

continue lendo

Rodrigo Pires Ferreira Lago
15.02.12

A novela da Ficha Limpa

O texto faz um resumo sobre os questionamentos enfrentados pela Lei da Ficha Limpa perante o STF, reunindo links para as principais peças, acórdãos, notícias e videos sobre o caso.

continue lendo

Rodrigo Lago
9.09.11

A criação de partido e a infidelidade partidária

O artigo de Rodrigo Pires Ferreira Lago analisa a criação de novo partido como justa causa para a desfiliação. No texto, é feito um resgate histórico sobre a fidelidade partidária e sobre o partidarismo nas últimas quatro décadas.

continue lendo


24.03.11

Ficha Limpa só em 2012

O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ter sido aplicada em 2010 como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

continue lendo


21.03.11

Política é coisa de mulher?

A modificação passa pelo querer, já que o poder nos foi outorgado no decorrer dos últimos anos. A compatibilidade da carreira política com o gênero feminino é evidente e para ganhar mais espaço não bastam apenas cotas e políticas de incentivo, passamos pela mudança de mentalidade.

continue lendo


18.03.11

O segundo sexo, registro de candidatura e a subrepresentação política nas eleições de 2010

O TSE, por mais de uma vez, pôde corrigir as distorções detectadas. No entanto, ultrapassados os prazos legais de filiação partidária, convenções e registro de candidatura, prevaleceu a irregularidade e a mitigação do princípio constitucional da igualdade de homens e mulheres no aspecto da representação política.

continue lendo


4.03.11

O mandato é do partido, mas só depois das Eleições 2012

O artigo trata da aplicação da técnica de prospective overruling em matéria eleitoral, indicando a modulação dos efeitos da nova interpretação constitucional segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos políticos.

continue lendo


2.03.11

Pós-graduação com a nata do Direito Eleitoral

Os debates sobre a reforma do Código Eleitoral e a proximidade das eleições municipais de 2012 impulsionaram a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) a promover o primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral.

continue lendo


2.02.11

MS 29988 – íntegra do voto do min. Gilmar Mendes (mandato é do partido)

O blog Os Constitucionalistas disponibiliza a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na medida liminar no MS 29.988. Neste julgamento, o STF decidiu que os mandatos conquistados pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos, mesmo quando estes disputarem as eleições mediante coligações.

continue lendo


1.02.11

Reencontros no STF – Parte II (mandato é do partido)

Segunda parte do artigo Reencontros no STF. O presente texto aborda o reencontro do Supremo Tribunal Federal com a discussão sobre a quem pertence os mandatos nas eleições proporcionais, se aos partidos ou às coligações, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.

continue lendo


18.11.10

Novas eleições para Senador no Pará?

O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.

continue lendo