13.04.13
Marcelo Neves entre Hidra e Hércules
“Se há um abuso de princípios, perdem-se os contornos de diferenciação dos direitos fundamentais. Se se perde a noção própria do jurídico dos direitos fundamentais, podem tais direitos perder sentido”, diz Marcelo Neves em entrevista ao blog Crítica Constitucional.
continue lendo23.12.09
A não dominação enquanto princípio da humanidade
POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e […]
continue lendo21.12.09
Comentários a Peter Häberle
POR PATRÍCIA LAMARÃO Afirmar-se que o Direito é produto social e que como tal sofre, inevitavelmente, constantes evoluções ao passo das transformações sociais é admitir-se tanto a lógica do silogismo, quanto a veracidade das premissas que o fundamentam, porém não é demais fazê-lo. O Direito, bem como os ordenamentos jurídicos, não pode ficar estanque, engessado […]
continue lendo7.12.09
Conversas acadêmicas: com Inocêncio Mártires Coelho (I)
Parte 1 O professor Inocêncio Mártires Coelho é membro fundador e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde também é professor de Direito Constitucional, lecionando as disciplinas Filosofia do Direito e Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. É doutor em Direito pela Universidade de Brasília com a tese A contribuição de Luís Recaséns […]
continue lendo2.12.09
Marcelo Neves e o transconstitucionalismo
OS CONSTITUCIONALISTAS Na noite de 10 de novembro de 2009, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o blog Os Constitucionalistas entrevistou o jurista Marcelo Neves, professor de Teoria do Direito no mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquela noite, o professor Marcelo Neves lançou […]
continue lendo11.11.09
Transconstitucionalismo no STF
POR RODRIGO FRANCELINO O Professor Marcelo Neves lançou nessa terça (dia 10), na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Transconstitucionalismo. O blog compareceu ao evento, que contou com a presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Congressistas, advogados e estudantes. O livro, […]
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