19.03.10
A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil
A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]
continue lendo12.02.10
A Emenda Constitucional 33 e a possibilidade de se confundir contribuinte eventual com não-contribuinte
A despeito da Constituição da República em seu texto original ter previsto no artigo 155, § 2º, inciso IX, alínea a, que o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços…
continue lendo23.12.09
A não dominação enquanto princípio da humanidade
POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e […]
continue lendo28.11.09
Um critério na jurisdicionalização das políticas sociais
Não convence o argumento de que haverá diminuição no atendimento do restante da coletividade, pois existem formas de se buscar alternativas no próprio sistema de saúde.
continue lendo21.11.09
O apoio de Heloisa Helena à candidatura de Marina Silva e o fim do quociente eleitoral
POR SERGIO CRISPIM Sem pretender me alongar muito e sem o propósito de provocar embate técnico com o excelente trabalho realizado na ADPF 161, penso ser interessante criar um contraponto aos argumentos ali expendidos no sentido de se prestigiar o pluripartidarismo mediante a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral, mediante o qual é […]
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