11.12.16
O Caso Renan Calheiros: Segurança para, pelos menos, sabermos quem comanda nossos Poderes
A democracia não é feita só de representantes do povo. Mas nunca houve uma sem eles. Esmagar adversários políticos ou líderes indesejados, humilhá-los e persegui-los, é uma deformação da política. Por isso, precisamos da jurisdição constitucional. O STF foi convidado a embarcar numa caçada incompatível com a ADPF, principalmente numa liminar.
continue lendo11.01.15
Um ministro gay para preencher a vaga no STF
Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!
continue lendo8.06.14
Julgamentos em listas mostram que fracassamos
Julgamentos colegiados têm um telos: alcançar a melhor decisão após o embate argumentativo movido pela persuasão racional, com base no ordenamento jurídico. No caso das listas, porém, não é possível saber se tais elementos estão presentes: não há, de fato, uma deliberação.
continue lendo25.03.14
O Constitucionalismo da Esperança
A esperança é o sentimento-raiz do constitucionalismo contemporâneo da África do Sul. O processo de elaboração da Constituição foi marcado pela convicção de que o medo havia dado espaço para a crença sincera na superação das dores do passado.
continue lendo18.03.14
A conversa com Albie Sachs
Albie Sachs é o branco que lutou contra o apartheid, o sistema que estabeleceu dois mundos na mesma pátria.
continue lendo11.03.14
Por que o Zimbábue e a África do Sul tomaram rumos tão diversos
Enquanto Mandela suportou o caminho da reconciliação, Mugabe sucumbiu e abraçou a revanche. Um acreditou e manteve uma Constituição livre. O outro, diante dos complicadores que a política lhe apresentou, preferiu a força.
continue lendo25.02.14
Langa, o laboratório do direito à moradia
O texto confronta a interpretação da Corte Constitucional da África do Sul acerca do acesso à moradia adequada e a situação de Langa, uma township, que não equivale apenas às nossa favelas.
continue lendo18.02.14
Emparedando a Corte Constitucional
Ao tentar emparedar a Corte, Hlophe atirou-se ao precipício, abandonando o juramento que fez no ato de sua posse: respeitar a Constituição da África do Sul.
continue lendo11.02.14
“Eu tenho HIV!”, revelou o ministro da Corte Constitucional
“Mas eu preciso dizer uma coisa: eu tenho HIV!”, revelou Edwin Cameron após ser nomeado ministro da Corte Constitucional da África do Sul.
continue lendo10.02.14
Série ‘Jurisdição Constitucional na África do Sul’
Os Constitucionalistas publica a partir de amanhã uma série de artigos em que o professor Saul Tourinho Leal debate a jurisdição constitucional na África do Sul. A intenção é aproximar o público das experiências que têm se dado no país e assim estimular a compreensão das nuances do constitucionalismo global.
continue lendo5.08.13
O début de Barroso
Se o Barroso da cadeira do Supremo é forjado do mesmo material do Barroso da tribuna, esperemos tudo dele, menos discrição, silêncio e anonimato.
continue lendo16.07.13
O dilema dos siameses: qual a decisão justa?
O Judiciário, invocando o precedente sobre fetos anencéfalos, está autorizando o aborto de fetos portadores das mais variadas patologias, diferentes da anencefalia, tais como: síndrome de Patau, síndrome holoprosencefálica, osteogênese imperfeita, síndrome de Edwards e outras. Esse quadro traz à tona uma pergunta: estamos diante do avanço da ciência médica, do emprego de raciocínios utilitaristas, ou resgatando princípios de sociedades eugênicas?
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