23.10.14
A Justiça Eleitoral e o tom da campanha presidencial
É equivocada a mudança anunciada na jurisprudência do TSE. A exposição de candidatos é extremamente proveitosa para a democracia. Ela não é realizada apenas por ideias e planos políticos abstratos, mas sobretudo pelas pessoas que os formularam e que demonstram intenção de os implementar. Sem se conhecer o idealizador, o significado da ideia não fica completo.
continue lendo4.07.12
O STF e o novo tempo de propaganda eleitoral
Considerando o julgamento do Supremo que assegurou ao PSD o direito de antena, o blog Os Constitucionalistas simulou o novo tempo de propaganda eleitoral nas eleições 2012.
continue lendo28.06.12
Toffoli e o voto nas ADIs 4430 e 4795
Não haverá “autêntica” liberdade de criação de partidos políticos se não se admitir que os fundadores de uma nova agremiação que detenham mandato parlamentar possam contar com sua representatividade para a divisão do tempo de propaganda.
continue lendo7.04.10
Enquanto isso…
Ayres Britto, Joelson Dias, Alberto Pavie Ribeiro, Laura Cunha Alencar, Ana Frazão, Nélio Machado.
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