14.11.11
Sabatina para valer
O papel mais ativo do Supremo Tribunal Federal na vida nacional exige que o Senado Federal deixe de simplesmente chancelar as indicações do Poder Executivo. Quanto mais a sociedade souber sobre os futuros integrantes da Corte, melhor.
continue lendo10.11.11
Voto do ministro Luiz Fux sobre a Ficha Limpa
Para o ministro Luiz Fux, não cabe ao Supremo Tribunal Federal desconsiderar a existência de um descompasso entre a sua jurisprudência e a hoje fortíssima opinião popular a respeito do tema “Ficha Limpa”. Confira a íntegra do voto do relator da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo8.11.11
Ficha Limpa: relatório da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, dia 9/11, as ações de controle concentrado que versam sobre a a (in)constitucionalidade material da Lei da Ficha Limpa. Confira no blog o relatório do ministro Luiz Fux para o julgamento conjunto da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo3.11.11
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010
O ministro Gilmar Mendes lança na próxima quarta-feira (9/11) o livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010. A obra reúne os votos mais relevantes que o autor proferiu nos primeiros nove anos de atuação no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo29.10.11
Transparência na escolha de novos ministros do STF
Se o Supremo Tribunal Federal tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado.
continue lendo27.10.11
É constitucional o Exame de Ordem
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Exame de Ordem é constitucional. Por unanimidade, os ministros declararam que a exigência de aprovação na prova aplicada pela OAB para que o bacharel em Direito se torne advogado não fere o direito à liberdade de profissão previsto na Constituição Federal.
continue lendo25.10.11
O Exame de Ordem na pauta do STF
O Supremo pode julgar nesta quarta (26) o Recurso Extraordinário n° 603583, em que um bacharel em Direito pede seja declarada a inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. O blog Os Constitucionalistas disponibiliza as principais peças do processo, bem como artigo e pareceres sobre o tema.
continue lendo22.10.11
O julgamento virtual de recursos: duas opiniões
O Poder Judiciário deve adotar a prática de julgamento virtual de causas? Debate entre José Renato Nalini e Ophir Cavalcante.
continue lendo21.10.11
Robert Alexy: justificación de una jurisdicción constitucional
Corte Constitucional de Colombia. VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional “Diálogos con el Mundo: 20 años de la Constitución Política de Colombia de 1991”. Robert Alexy – Justificación de una jurisdicción constitucional.
continue lendo13.10.11
“Não é possível”, diz Barroso sobre Constituinte exclusiva para reforma política
Em entrevista ao Portal Migalhas, o advogado e professor de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso afirma não ser possível a convocação de uma Constituinte exclusiva para reforma política.
continue lendo10.10.11
CNJ nos Trending Topics
Carlos Eduardo Oliveira Lula analisa a repercussão da medida cautelar na ADI n° 4.638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros contra a Resolução CNJ n° 135/2011, ação na qual o Supremo Tribunal Federal poderá definir os limites da competência do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo
